Perguntas e propostas
Reestruturação do grupo UNILEVER
1 Março 2011
Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Apoio às micro e PME
1 Março 2011
Tendo em conta os problemas graves que afectam as micro e PME's em muitos dos países da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que apoios lhes foram concedidos em 2010?
2. Que novos apoios estão previstos para apoiar o acesso ao crédito destas micro e PME's?
Prevenção de catástrofes naturais na ilha da Madeira
1 Março 2011
A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.
As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.
Appoio ao sector das rochas ornamentais na zona de Sintra
1 Março 2011
A crise no sector das Rochas Ornamentais nas Freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem e Almargem do Bispo, no concelho de Sintra, é muito profunda e já custou mais de metade dos postos de trabalho que existiam.
Auxílios estatais temporários aos agricultores
1 Março 2011
Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia chegou a um acordo para autorizar os Estados-Membros a concederem temporariamente aos agricultores um auxílio estatal no montante máximo de quinze mil euros.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Quais os valores totais atribuídos por cada Estado-Membro no quadro desta medida?
Violação dos direitos humanos na Colômbia
24 Fevereiro 2011
A eventual ratificação do Tratado de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e a Colômbia, cuja discussão sobre o texto foi recentemente terminada, terá como efeito o agravamento do conflito interno na Colômbia e a degradação da situação económica e social.
Financiamentos comunitários e discriminações salariais no Grupo BA Vidro, SA
24 Fevereiro 2011
Dentro das instalações fabris do Grupo BA Vidro, SA, em Avintes, Vila Nova de Gaia, trabalham cerca de 280 trabalhadores e mais 15 afectos à empresa mãe BA Glass I - Serviços de gestão e investimentos, SA.
É sabido que este grupo empresarial recebeu financiamentos comunitários para aumentar a capacidade de produção e criar emprego com direitos.
Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010
23 Fevereiro 2011
Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa
Prejuízos de horticultores
22 Fevereiro 2011
Os horticultores da Póvoa de Varzim foram, recentemente, vítimas de um temporal que danificou as suas culturas e estufas. Nalguns casos, ficaram completamente destruídas por um mini tornado, acompanhado de uma tromba de água. Os prejuízos elevam-se a dois milhões de euros.
Direitos dos pescadores portugueses em França
22 Fevereiro 2011
Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.
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