Perguntas e propostas

Appoio ao sector das rochas ornamentais na zona de Sintra

A crise no sector das Rochas Ornamentais nas Freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem e Almargem do Bispo, no concelho de Sintra, é muito profunda e já custou mais de metade dos postos de trabalho que existiam.

Auxílios estatais temporários aos agricultores

Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia chegou a um acordo para autorizar os Estados-Membros a concederem temporariamente aos agricultores um auxílio estatal no montante máximo de quinze mil euros.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Quais os valores totais atribuídos por cada Estado-Membro no quadro desta medida?

Violação dos direitos humanos na Colômbia

A eventual ratificação do Tratado de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e a Colômbia, cuja discussão sobre o texto foi recentemente terminada, terá como efeito o agravamento do conflito interno na Colômbia e a degradação da situação económica e social.

Financiamentos comunitários e discriminações salariais no Grupo BA Vidro, SA

Dentro das instalações fabris do Grupo BA Vidro, SA, em Avintes, Vila Nova de Gaia, trabalham cerca de 280 trabalhadores e mais 15 afectos à empresa mãe BA Glass I - Serviços de gestão e investimentos, SA.

É sabido que este grupo empresarial recebeu financiamentos comunitários para aumentar a capacidade de produção e criar emprego com direitos.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Prejuízos de horticultores

Os horticultores da Póvoa de Varzim foram, recentemente, vítimas de um temporal que danificou as suas culturas e estufas. Nalguns casos, ficaram completamente destruídas por um mini tornado, acompanhado de uma tromba de água. Os prejuízos elevam-se a dois milhões de euros.

Direitos dos pescadores portugueses em França

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010

Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,

Avaliação do impacto das políticas na igualdade de oportunidades

Tendo em conta que é necessário que a Comissão e os Estados-Membros desenvolvam instrumentos de formação e execução para que todas as partes interessadas possam ter devidamente em conta, nos respectivos âmbitos de competência, a perspectiva baseada na igualdade de oportunidades para as mulheres e os homens, incluindo a avaliação do impacto específico das políticas nas mulheres e nos homens, solici

Apoio à formação de jovens mulheres

O Parlamento Europeu tem considerado importante, no âmbito das estratégias e dos planos relativos à recuperação económica, a adopção de medidas sectoriais exemplares de apoio a percursos educativos e de formação específicos, tendo em vista a inserção no mercado de trabalho das jovens e das mulheres, nos sectores estratégicos do desenvolvimento e em funções e qualificações de alto nível tecnológico