Perguntas e propostas

Higiene, saúde e segurança no trabalho na indústria extratctiva

27 Janeiro 2011

Numa visita recente às minas da Panasqueira e na sequência de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, foram-me transmitidas preocupações relativamente a certos aspectos das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho dos mineiros. Entre outros, foi referida a questão da qualidade do ar.

Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a necessidade de balanço e de avaliação dos resultados práticos da aplicação do Regulamento (CE) n.° 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), pergunto à Comissão:

Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira

27 Janeiro 2011

Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.

Esquema Europeu de Transacção de Licanças de Emissão

27 Janeiro 2011

Relativamente ao Esquema Europeu de Transacção de Licenças de Emissão (ETS), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o actual volume de transacções médio diário?
2. Qual a quantidade de licenças/unidades de emissão incluídas no ETS?
3. Qual a evolução dos preços de mercado das licenças/unidades de emissão desde a instituição do ETS?

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

27 Janeiro 2011

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.

Acordo Livre Comércio UE-Marrocos e Sara Ocidental

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a proposta de acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Está a Comissão em condições de garantir que este acordo não incluirá produtos ou matérias-primas provenientes do Sara Ocidental?

Arroz contaminado por arroz transgénico LL 62

25 Janeiro 2011

A comunicação social referiu que a multinacional Bayer foi condenada nos EUA, pela terceira vez, em poucos meses, a pagar uma indemnização a produtores de arroz contaminados pelo arroz transgénico LL62, comercializado pela Bayer Crop, o mesmo que se pretende comercializar na União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Problemas com milho transgénico na África do Sul

25 Janeiro 2011

A comunicação social divulgou que a multinacional Monsanto se ofereceu para indemnizar produtores de milho assumindo as culpas no fracasso de plantações de três variedades de milho em quintas sul-africanas com alegados “ processos de sub-fertilização no laboratório”.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Tem conhecimento destes problemas?

Aplicação do regulamento REACH à indústria têxtil

25 Janeiro 2011

Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector.

Balanço da aplicação da RPU e do III QCA (2000-2006) no sector agrícola em Portugal

24 Janeiro 2011

Relativamente ao Balanço da aplicação do RPU e do IIIº QCA, 2000-2006, no sector agrícola em Portugal, pergunto à Comissão que informação pode disponibilizar para este período, por NUT I (Continente, Madeira e Açores), por ano civil e por programas e/ou medidas, sobre o valor que foi recebido e o que poderia ter sido recebido, relativamente a: