Perguntas e propostas

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional

Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?

I&D aplicada à produção agro-pecuária e agro-industrial

Visitas recentes que efectuei em Portugal a empresas dos sectores agro-pecuário e agro-industrial revelaram a importância que tem a ligação da investigação e desenvolvimento (I&D) à actividade produtiva, incorporando o conhecimento científico nos processos produtivos e com isso melhorando-os, tornando-os mais eficientes, desenvolvendo e melhorando também os produtos finais.

Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.

Relatório sobre o destino das verbas atribuídas pelo BEI a países em desenvolvimento

A ONG Counter Balance divulgou um estudo em que investiga o destino de 1,1 mil milhões de euros de ajuda anual do Banco Europeu de Investimento para a África e o Caribe, referentes a 2007.

Subida de preço do açucar no mercado internacional

A última reforma da organização comum do mercado (ocm) do açúcar no âmbito da PAC levou ao fim da produção de beterraba na zona de Coruche, em Portugal, e à adaptação da fábrica DAÍ, que ali produzia açúcar a partir da beterraba, numa refinaria de ramas de cana de açúcar importadas.

Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado

Numa visita recente à Agromais- Entreposto Comercial Agrícola CRL tive conhecimento de dois projectos agrícolas de emparcelamento rural integrado que procuram corrigir a deficiente estrutura fundiária existente para facilitar a adopção de técnicas mais eficientes de regadio, a modernização dos cultivos, aumentos de produtividade e redução de custos.

Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)

Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.

Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis

De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).

Ponto de situação das negociações dos APE e críticas dos países ACP

Na 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, que decorreu em Kinshasa, foi feito um ponto de situação relativamente às negociações sobre os chamados Acordos de Parceria Económica (APE).

Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares

Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.