Perguntas e propostas

Relatório sobre o destino das verbas atribuídas pelo BEI a países em desenvolvimento

17 Dezembro 2010

A ONG Counter Balance divulgou um estudo em que investiga o destino de 1,1 mil milhões de euros de ajuda anual do Banco Europeu de Investimento para a África e o Caribe, referentes a 2007.

Subida de preço do açucar no mercado internacional

14 Dezembro 2010

A última reforma da organização comum do mercado (ocm) do açúcar no âmbito da PAC levou ao fim da produção de beterraba na zona de Coruche, em Portugal, e à adaptação da fábrica DAÍ, que ali produzia açúcar a partir da beterraba, numa refinaria de ramas de cana de açúcar importadas.

Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado

14 Dezembro 2010

Numa visita recente à Agromais- Entreposto Comercial Agrícola CRL tive conhecimento de dois projectos agrícolas de emparcelamento rural integrado que procuram corrigir a deficiente estrutura fundiária existente para facilitar a adopção de técnicas mais eficientes de regadio, a modernização dos cultivos, aumentos de produtividade e redução de custos.

Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)

8 Dezembro 2010

Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.

Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis

8 Dezembro 2010

De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).

Ponto de situação das negociações dos APE e críticas dos países ACP

8 Dezembro 2010

Na 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, que decorreu em Kinshasa, foi feito um ponto de situação relativamente às negociações sobre os chamados Acordos de Parceria Económica (APE).

Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares

8 Dezembro 2010

Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.

Investigação aplicada nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar

8 Dezembro 2010

Numa entrevista recente a um jornal português, a Comissária das Pescas refere a intenção da Comissão de financiar a investigação aplicada à indústria nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar, como sejam: o potencial térmico, as marés, as correntes, os biocombustíveis a partir de algas, entre outras.

Pergunto à Comissão:

Exploração ilegal de recursos minerais na República Democrática do Congo

8 Dezembro 2010

A República Democrática do Congo tem no seu subsolo algumas das mais importantes reservas mundiais de recursos minerais. Entre outras, o país possui reservas significativas de cobalto, cobre, ouro e diamante.

Consequências ambientais e económicos do Rhynchophorus ferrugineus

8 Dezembro 2010

Rhynchophorus ferrugineus é uma espécie de escaravelho, originária da Ásia, que se espalhou por África e pela Europa, tendo a sua presença sido registada em países europeus da bacia do Mediterrâneo a partir de meados dos anos 90. Este escaravelho, extremamente agressivo, infecta o tronco das palmeiras, geralmente conduzindo à sua morte.