As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.
Na localidade da Madalena do Mar, a encosta de Moledos apresenta actualmente alguma instabilidade, susceptível de provocar derrocadas que colocam em risco a população, numerosas habitações e equipamentos sociais.
O relatório aprovado pelo Parlamento Europeu, em 2010, sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, considera que "deverão ser objecto de apoio privilegiado da UE aos Estados-Membros", medidas de prevenção que incluam "a protecção de zonas habitadas, nomeadamente urbanas, particularmente vulneráveis a determinadas tipologias de catástrofes".
Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
- Que programas e medidas comunitárias poderão apoiar a prevenção de catástrofes neste caso concreto, nomeadamente através de intervenções de consolidação de zonas mais vulneráveis da encosta ou outras consideradas necessárias?
