Na Madeira, o peixe-espada preto é uma importante espécie para a economia regional, com forte implantação nos hábitos de consumo da população, na gastronomia regional e, consequentemente, com grande importância no turismo.

Uma parte importante da frota pesqueira da Região Autónoma da Madeira (pequena pesca costeira e artesanal) dedica-se à pesca do peixe-espada.

Desde há algum tempo que quer o sector quer alguns especialistas vêm recomendando a realização de um período de paragem da pesca do peixe-espada, de forma a permitir a recuperação dos stocks para níveis compatíveis com melhores pescarias, assegurando ao mesmo tempo a sua sustentabilidade a médio-longo prazo. Atendendo à situação de crise de rendimentos que se vive no sector, esta paragem não poderá ser realizada se não existir um adequado apoio ao rendimento dos pescadores durante a mesma, que assegure a sua subsistência e a das suas famílias.

Assim, pergunto à Comissão:
- Que programas comunitários poderão apoiar o rendimento dos pescadores durante uma paragem na pesca do peixe-espada, tendo em conta as diversas modalidades que esta poderá assumir - seja uma paragem única de carácter excepcional, seja uma paragem periódica/sazonal?