Perguntas e propostas

Crimes cometidos em Fallujah, no Iraque

De acordo com informações vindas a público, em Fallujah, no Iraque, nos últimos seis anos, o número de casos de recém-nascidos com cancros e tumores ósseos, problemas cardíacos e neurológicos aumentou de forma alarmante. Este fenómeno pode estar relacionado com o tipo de armas e munições usadas durante o assalto norte-americano àquela cidade iraquiana.

Patenteamento de produtos resultantes de processos de criação convencional de plantas e animais

De acordo com informações que vieram a público, através da campanha "No Patents On Seeds", que integra associações de diversos países europeus, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais.

Patenteamento de plantes e de animais

Nas últimas semanas, em diversos países, têm vindo a ser desenvolvidas inúmeras campanhas contra o patenteamento de plantas e de animais, de que é exemplo a campanha "no patents on seeds" (http://www.no-patents-on-seeds.org).

Fundos comunitários para as grandes obras públicas em Portugal

Relativamente aos fundos comunitários previstos para apoiar a construção de grandes obras públicas em Portugal, designadamente: o Novo Aeroporto de Lisboa, o Transporte Ferroviário de Alta Velocidade e a Terceira Travessia do Tejo, têm surgido em Portugal, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, informações contraditórias, pretensamente com origem na Comissão, sobre a perda, umas vezes, e a

Discriminações salariais

Na empresa Europa&c Kraft Viana, S A ( ex- Portucel), há  uma clausula do Acordo de Empresa com os Trabalhadores, sobre os regimes de diuturnidades, que motivaram uma luta dos trabalhadores muito recente.

Preocupações com o futuro da indústria naval

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, única grande empresa portuguesa que se mantém na construção de navios de dimensão média e grande, de qualidade reconhecida e conhecimento muito especializado, ficou mais uma vez claro que existem condições para manter em Portugal um importante sector da indústria de construção e reparação naval.

Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais

As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Sector da economia social - caracterização e apoios

A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.

Apoio à reflorestação e prevenção de incêndios florestais

Numa visita recente às zonas florestais do Alto Minho, incluindo do Soajo, em Portugal, pude constatar que são ainda muito visíveis ainda as consequências dos graves fogos florestais que atingiram esta região nos últimos anos.

Medidas provisórias relativas ao congelamento e à declaração do património dos devedores em casos transfronteiriços

Tendo em conta que já houve dois Livros Verdes da Comissão sobre a penhora de contas bancárias (2006) e, em 2008 sobre a transparência do património dos devedores, e que o Parlamento Europeu já aprovou resoluções defendendo a criação de procedimentos para avaliar a necessidade e a viabilidade de certas medidas provisórias, inclusive cautelares, a nível da União visando impedir, por exemplo, o desa