Perguntas e propostas

Situação da produção de leite e lacticínios em Portugal

Em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao primeiro trimestre de 2011, as importações de lacticínios somaram 97 milhões de euros – 30 milhões em leite (correspondente a 41 milhões de litros), 34 milhões em queijos e 33 milhões em iogurtes.

Criação de um seguro agrícola público

Um relatório do Parlamento Europeu, de que fui relator, aprovado em Setembro de 2010, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, "advoga a criação de um seguro agrícola público" e "insta a Comissão a apresentar uma proposta relativa a um regime de seguro europeu susceptível de mais bem abordar os riscos e a instabilidade dos rendimentos dos agricul

Baixos salários e ataques à contratação colectiva por parte de algumas multinacionais

Desde 2008, a Delphi e a Bosch Car Multimedia, empresas multinacionais instaladas no complexo industrial de Braga, têm registado lucros, mas recusam aumentos salariais dignos. Os lucros obtidos, mesmo em anos de crise, são uma característica comum às empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico, sector onde predominam as multinacionais.

Especulação sobre a dívida pública portuguesa e condições do empréstimo FMI-BCE-CE

O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

Causas estruturais da dívida externa portuguesa

Em Portugal, o endividamento do país, nas suas componentes pública e privada (sendo maior a segunda do que a primeira), radica em causas estruturais, a que se somam causas conjunturais.

Apoio aos agricultores ribatejanos afectados por fenómenos meteorológicos extremos

A Federação de Agricultores do Distrito de Santarém e algumas adegas cooperativas da região lançaram um alerta sobre os prejuízos muito avultados sofridos pelos agricultores, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos, recentemente ocorridos. Estão em causa as culturas da vinha e do tomate.

Apoios para Associações na área da saúde

A Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias - APPDH presta ajuda aos doentes e familiares com uma Hemoglobinopatia (Talassémia e Drepanocitose ou Anemia de Células Falciformes), mas que receia ter de encerrar as portas se não tiver os apoios necessários.

Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.

Novas denúncias sobre violações dos direitos humanos na Colômbia

Tendo em conta os mais de 57 mil desaparecidos confirmados nos últimos 30 anos, dos quais 15600 qualificados como vítimas de desaparecimento forçado, o representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Christian Salazar, considerou recentemente como "arrepiante" a situação na Colômbia.

Local de origem de produtos de conserva de peixe

De acordo com a legislação da UE (Regulamento nº 2065/2001 e o Regulamento nº 104/2000), quando se trata de pescado fresco e de produtos de aquacultura, exige-se que o consumidor seja informado do local de captura ou cultivo.