Diversas associações de defesa dos direitos das mulheres têm vindo a desenvolver campanhas contra a prostituição. Esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e de género que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência e de opressão exercidas sobre as mulheres. A crise económica e social nos diversos Estados-membros vem avivar, de forma significativa, as preocupações quanto ao agravamento deste flagelo, ao mesmo tempo que exige medidas para o combater.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. De que dados dispõe relativamente à evolução mais recente da prostituição nos diferentes Estados-Membros?

2. Que acções pensa desenvolver para combater este fenómeno, suas causas e consequências?

3. Que medidas concretas pensa implementar visando o termo da tolerância social da exploração sexual e económica das pessoas que se prostituem e que são, maioritariamente, mulheres?