Perguntas e propostas

Efeitos da desregulação no sector eléctrico

4 Outubro 2011

Em diversos países, têm-se vindo a constatar o falhanço da liberalização e desregulação no sector eléctrico, face aos objectivos anunciados.

Direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública (Golden Shares)

4 Outubro 2011

Os direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública em que o Estado não é maioritário, também denominados de "golden shares", têm conferido aos Estados a possibilidade de influenciarem decisões das empresas, especialmente de carácter estratégico e em sectores estratégicos, tendo em v

Produção e abastecimento de açucar

3 Outubro 2011

Como é conhecido, os preços do açúcar no mercado mundial são elevados, pelo que as importações de açúcar para a UE desceram abaixo de estimativas anteriores, devido aos elevados preços internacionais, que tornam outros destinos mais atractivos, tendo conduzido a um agravamento da situação do abastecimento nos me

Elementos de caracterização do sector público empresarial na UE

3 Outubro 2011

As empresas participadas pelo Estado nos diferentes Estados-membros da UE, qualquer que seja o nível orgânico da tutela na Administração – central, federal, estadual, regional e autárquico – dadas as características dos sectores onde normalmente actuam ou o seu carácter de interesse económico e social geral, assumem em geral um

Apoios ao sector da carroçaria de autocarros

29 Setembro 2011

O sector industrial português de carroçarias de autocarros, na sua maioria sedeado em Vila Nova de Gaia, começa a atravessar problemas, de que é exemplo o encerramento da empresa Marco Pólo, com 200 despedimentos.

Apoios comunitários ao teatro

23 Setembro 2011

O Teatro Extremo é uma companhia de teatro com actividade orientada predominantemente para o público infanto-juvenil e para as famílias, tendo levado à cena, ao longo dos seus dezoito anos de existência, cerca de quatro dezenas de espectáculos.

Programa Cultura (2007-2013) - Balanço intercalar

23 Setembro 2011

O Programa Cultura (2007-2013) consitui, como é sabido, o principal fundo da União Europeia destinado ao apoio das artes e de projectos culturais.

Recentemente, recebi da parte de diversos agentes culturais portugueses queixas relativamente à fraca utilização deste Programa e ao reduzido número de projectos culturais por ele apoiados em Portugal.

IVA sobre as actividades culturais

23 Setembro 2011

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual a situação relativa às taxas de IVA que incidem sobre as actividades culturais nos diversos Estados-Membros.

Plásticos oxo-degradáveis

22 Setembro 2011

Na sequência da recente conclusão da consulta pública sobre a potencial proibição dos sacos plásticos na UE, pergunto à Comissão:

1- Quais as principais conclusões que retirou desta consulta?

Assoreamento da baía da Aguda/Vila Nova de Gaia

9 Setembro 2011

Aumentou o assoreamento da baía do pequeno porto de abrigo da Aguda em Vila Nova de Gaia, o que está a impedir a ida ao mar dos pescadores daquela zona. Registe-se que há alguns anos foi ali construído um pequen "quebra-mar" com apoios públicos, designadamente fundos comunitários. Mas, na realidade, a obra não resolveu os problemas de segurança dos pescadores.