Assuntos e Sectores Sociais
Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos
21 Setembro 2008
Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Apoio à defesa e promoção do património cultural
15 Setembro 2008
A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp
Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez
9 Setembro 2008
Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.
Igualdade entre mulheres e homens - 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
2 Setembro 2008
Este relatório sublinha aspectos importantes das discriminações que persistem na sociedade, com destaque para a área do trabalho, dos salários, da pobreza, das pensões e reformas.
Impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
2 Setembro 2008
Com este relatório da deputada sueca, Eva Svenson, do nosso Grupo, foi possível adoptar uma posição globalmente positiva sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres.
Avaliação do sistema de Dublin - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
1 Setembro 2008
Consideramos que o relatório integra pontos positivos na avaliação do sistema de Dublin relativo aos pedidos de asilo nos Estados-Membros que são seus signatários.
Entre outros aspectos:
Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo
24 Junho 2008
Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.
Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria
24 Junho 2008
A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d
Regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 Junho 2008
Relatório Weber sobre as normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular
Lamentavelmente, a proposta de rejeição, que subscrevemos, desta ignóbil directiva foi rejeitada pela maioria do PE, social-democracia e direita irmanadas.
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