Assuntos e Sectores Sociais

Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos

Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à defesa e promoção do património cultural

A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

Igualdade entre mulheres e homens - 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este relatório sublinha aspectos importantes das discriminações que persistem na sociedade, com destaque para a área do trabalho, dos salários, da pobreza, das pensões e reformas.

Impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Com este relatório da deputada sueca, Eva Svenson, do nosso Grupo, foi possível adoptar uma posição globalmente positiva sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres.

Avaliação do sistema de Dublin - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Consideramos que o relatório integra pontos positivos na avaliação do sistema de Dublin relativo aos pedidos de asilo nos Estados-Membros que são seus signatários.

Entre outros aspectos:

Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo

Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.

Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria

A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d

Regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Weber sobre as normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular

Lamentavelmente, a proposta de rejeição, que subscrevemos, desta ignóbil directiva foi rejeitada pela maioria do PE, social-democracia e direita irmanadas.