Assuntos e Sectores Sociais

Situação das mulheres nos Balcãs - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Dezembro 2008

Embora haja aspectos de opinião política geral sobre a região que não subscrevemos na totalidade, concordamos com a importância que se dá ao papel das mulheres e à necessidade de garantir direitos iguais e possibilidades iguais de participação no mercado de trabalho, condição indispensável para a sua independê

Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto

4 Dezembro 2008

O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006.

Naufrágio do arrastão Rosamar

4 Dezembro 2008

Na manhã do passado dia 5 de Dezembro, naufragou ao largo de Burela, a Norte da Galiza, com treze tripulantes a bordo, o arrastão "Rosamar", registado em Leixões, Portugal, e propriedade de armadores da Galiza.

"Cartão azul" e "procedimento único"

20 Novembro 2008

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE 

Futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Novembro 2008

Embora haja aspectos contraditórios na resolução aprovada pela maioria do Parlamento Europeu, com um ou outro aspecto positivo, a linha dominante é a que em nome do envelhecimento da população e das alterações demográficas, procura justificar uma maior fragilidade do sistema público e universal da segurança social, para d

Concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

20 Novembro 2008

 

Condições de entrada dos nacionais de países terceiros para fins de emprego - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

19 Novembro 2008

Relativamente ao "estabelecimento de condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado" na UE (o denominado "cartão azul") e à criação de um "procedimento de pedido único de autorização de residência e de trabalho", consid

Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2008

Embora o relatório tenha sido aprovado com a maioria das alterações introduzidas durante o debate na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que o tinham transformado num bom relatório, o PPE não desistiu de enfraquecer o seu alcance na votação em Plenário, sabendo que era necessária uma maioria classi

Aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

17 Novembro 2008

 

Coordenação de sistemas de segurança social

11 Novembro 2008

Tendo surgido várias questões com trabalhadores portugueses que contribuíram para mais do que um sistema de segurança social em países diversos da União Europeia, embora em momentos diferentes, e sabendo-se que em Portugal há também sistemas diferentes (um para o sector privado e outro para o sector público), coloca-se a seguinte quest