Assuntos e Sectores Sociais
Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais
13 Fevereiro 2008
Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos
Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos
6 Fevereiro 2008
Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.
Igualdade de tratamento no emprego
5 Fevereiro 2008
Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Papel das mulheres na indústria - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Janeiro 2008
Foi importante que o meu relatório sobre o papel das mulheres na
indústria tenha sido hoje aprovado, mesmo com pequenas alterações que,
no entanto, lamento.
Gostaria de valorizar a aprovação de importantes propostas que desafiam
a Comissão Europeia e os Estados-Membros a tomar medidas mais eficazes
Papel das mulheres na indústria - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
17 Janeiro 2008
Gostaria de começar por agradecer às deputadas, deputados e
funcionários da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos
Géneros e ao relator de parecer da Comissão da Indústria, da
Investigação e da Energia o apoio e os importantes contributos que
Continuação do EQUAL
17 Janeiro 2008
Num encontro recente com representantes dos trabalhadores da fábrica
Robert Bosch Travões, Lda., em Abrantes, tive conhecimento da avaliação
positiva que fazem da execução do Protocolo de adesão entre aquela
empresa, a CGTP-IN e a Fequimetal no âmbito da igualdade entre mulheres
e homens.
Estratégia da UE sobre os direitos da criança - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 Janeiro 2008
Este relatório com quase duzentos artigos integra aspectos que apoiamos
e outros com que discordamos. O nosso voto deve ser entendido com base
neste pressuposto.
No entanto, não podemos deixar de apontar que o relatório falha na denúncia das causas de situações que, por vezes, diagnostica.
Estratégia da UE sobre os direitos da criança - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
15 Janeiro 2008
Neste minuto de intervenção, sublinho que consideramos que a primeira
prioridade da União Europeia relativamente às crianças deverá ser a
avaliação das consequências das suas políticas para o (in)cumprimento
dos direitos das crianças, nomeadamente quanto à "redução rápida e
Reforçar o papel das mulheres na indústria - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
18 Dezembro 2007
A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do
Parlamento Europeu aprovou, ontem à tarde, por unanimidade, o relatório
da Deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre o papel das mulheres na
indústria e os seus direitos.
O objectivo central do relatório é sublinhar o papel das mulheres na
IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)
27 Novembro 2007
As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em
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