Assuntos e Sectores Sociais

Coordenação de sistemas de segurança social

Tendo surgido várias questões com trabalhadores portugueses que contribuíram para mais do que um sistema de segurança social em países diversos da União Europeia, embora em momentos diferentes, e sabendo-se que em Portugal há também sistemas diferentes (um para o sector privado e outro para o sector público), coloca-se a seguinte quest

Promoção da inclusão social e combate à pobreza - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Sabemos que é cada vez maior a percentagem de trabalhadores pobres, reflexo do crescimento do trabalho precário e mal pago. Por isso, esta questão devia estar no centro das preocupações dos responsáveis da União Europeia.

Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça

Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.

Planos nacionais de acção para a inclusão

Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos

Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à defesa e promoção do património cultural

A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

Igualdade entre mulheres e homens - 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este relatório sublinha aspectos importantes das discriminações que persistem na sociedade, com destaque para a área do trabalho, dos salários, da pobreza, das pensões e reformas.

Impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Com este relatório da deputada sueca, Eva Svenson, do nosso Grupo, foi possível adoptar uma posição globalmente positiva sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres.