Assuntos e Sectores Sociais

Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade.

Discriminação de trabalhadoras no grupo comercial Jerónimo Martins

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Jerónimo Martins, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e à amamentação.

Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies do Jumbo, que pertence ao Grupo Auchan Portugal, não são respeitados os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e outros direitos das mulheres trabalhadoras.

Luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

Como é referido na presente recomendação do PE ao Conselho a Convenção do Conselho da Europa relativa à Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Convenção do CE), já assinada por vinte países que integram a UE, é o primeiro instrumento jurídico internaci

Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O Parlamento Europeu não podia assinalar de pior forma o Dia Internacional das Migrações, aprovando um relatório que exalta o reforço do denominado "FRONTEX" e que se "congratula com a adopção do Pacto Europeu de Imigração e Asilo pelo Conselho Europeu".