Assuntos e Sectores Sociais

Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas

12 Novembro 2009

Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE

5 Novembro 2009

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.

Apoio a associações portuguesas na Alemanha

4 Outubro 2009

Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced

Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia

26 Agosto 2009

Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.

Programas de apoio à inserção de imigrantes em Portugal

21 Abril 2009

 

 

Política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos

21 Abril 2009

Um relatório com 91 artigos, obviamente, integra alguns aspectos com que concordamos, no entanto o presente relatório, apesar de tentar "dourar a pílula", é profundamente negativo, pelo que, claramente, o rejeitámos.

Expulsão de português da Suíça

25 Março 2009

Tive conhecimento que mais um cidadão português, Adriano Fernando Campos, natural de Vila Nova da Baronia, distrito de Beja, foi expulso da Suíça, por se encontrar doente e internado há vários meses numa clínica psiquiátrica de Chur.

Situação dos trabalhadores temporários

13 Março 2009

Autorização de residência

12 Março 2009

Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu

Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo

10 Março 2009

Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta que sublinha a amplitude e a persistência das desigualdades entre homens e mulheres nas artes do espectáculo e o seu impacto em toda a sociedade, insistindo na necessidade absoluta de fomentar e incentivar o acesso das mulheres a todas as profissões artísticas em que ainda estão em minoria.