Assuntos e Sectores Sociais

Debate sobre imigração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2007

Numa intervenção de 1 minuto, apenas sublinhamos que:

- Impõe-se o fim das políticas securitárias e repressivas que
criminalizam os imigrantes, homens e mulheres que aspiram a um trabalho
e a uma vida digna;

Delinquência juvenil, o papel das mulheres, da família e da sociedade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Junho 2007

Abstivemo-nos na votação final do relatório por não terem sido
incluídas as nossas propostas mais importantes, designadamente as
seguintes:

- considera que é necessário promover os valores consagrados na
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de
Novembro de 1989.

Aumento da transferibilidade dos direitos à pensão complementar - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Junho 2007

Quando se trata de transferibilidade dos direitos à pensão há que ter
em conta, no mínimo, dois aspectos fundamentais: assegurar os direitos
dos trabalhadores e a sustentabilidade dos sistemas públicos de
segurança social.

Neste caso, trata-se exclusivamente dos regimes de pensão complementar

Deliquência juvenil: o papel da mulher, da família e da sociedade - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

20 Junho 2007

Não se pode falar de deliquência juvenil sem analisar as suas causas
mais profundas para tomar as medidas que se impõem na área da
prevenção, porque é aí que se deve fazer a grande aposta.

Ora, não se pode esquecer que a raiz principal do problema está na

Estabelecimento de um modelo uniforme de autorização de residência para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

20 Junho 2007

Como refere o nosso grupo parlamentar, esta proposta - que introduz as
informações sobre os dados biométricos no modelo uniforme de
autorização de residência para os nacionais de países terceiros -
"suscita preocupações no que diz respeito à sua exequibilidade técnica,

Conciliação da vida familiar e dos estudos das jovens - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2007

Relatório Panayotopoulos sobre medidas de conciliação da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na União Europeia

Este relatório sublinha a importância de todos os jovens, homens e
mulheres, beneficiarem de educação e formação de qualidade, adaptadas

Relatório Groner sobre Daphne III - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Relativamente a este debate, há três notas que gostaria de salientar:

A primeira, para me congratular com a manutenção de um programa
específico, destinado à prevenção e combate à violência exercida contra
as crianças, os jovens e as mulheres e à protecção das vítimas e dos

Criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Abril 2007

Relatório Deprez sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um mecanismo para a criação de
equipas de intervenção rápida nas fronteiras e que altera o Regulamento
(CE) nº 2007/2004 do Conselho no que se refere a este mecanismo

Acidente de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2007

Um trabalhador português residente na Alemanha (José da Fonte Magalhães
Winker) relatou-me uma grave situação decorrente de um acidente de
trabalho, numa refinaria de petróleo, quando trabalhava em andaimes
(dos quais caiu) para a firma Remons Industriemontage & Service, na
Alemanha (Remons GmbH - Herzog - Friedrich - Str. 35 - 66121

Trabalhadores de embaixadas sem direitos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2007

Uma trabalhadora portuguesa na Holanda (Isabel Knaff) que trabalhou 27
anos para a embaixada alemã, na residência do embaixador, sem contrato
de trabalho, quando sentiu dificuldades em trabalhar demasiadas horas,
solicitou redução do trabalho, mas recusaram-lhe qualquer alteração