Assuntos e Sectores Sociais
Degradação da qualidade dos serviços públicos
15 Junho 2010
Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame
Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
10 Junho 2010
É conhecida a importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como o seu Protocolo facultativo, visando o cumprimento da igualdade de oportunidades para todos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Quais os Estados-Membros que já ratificaram a referida Convenção da ONU e o seu Protocolo facultativo?
Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos na UE
18 Maio 2010
Todos sabemos que o direito à habitação é um direito fundamental e, por conseguinte, é uma obrigação dos Estados da União Europeia garantir habitação social a todos os que dela tenham necessidade.
Aprovadas as recomendações sobre "Nova Estratégia para a Igualdade"
4 Maio 2010
A Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, do Parlamento Europeu, aprovou o projecto de relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, "sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro”.
Defesa do emprego e apoios a empresas do sector automóvel
20 Abril 2010
Sabe-se que o Grupo Trevis, com sede em França, terá recebido apoios comunitários de muitos milhões de euros do programa de apoio à modernização da indústria automóvel. Entretanto, em Portugal, pertence ao referido grupo a empresa Trecar, em S. João da Madeira, com cerca de 600 trabalhadores, que produz estofos e outras componentes para a indústria automóvel.
Resolução sobre os Roma
25 Março 2010
Na resolução sobre a Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma, que se realiza em Córdova, a 8 e 9 de Abril, expressa-se a preocupação face à discriminação sofrida pela comunidade cigana nos domínios da educação, da habitação, do emprego e da igualdade de acesso aos sistemas de saúde e a outros servi&cce
Debate sobre o encontro dos Ministros do Emprego do G20 em Washington
24 Março 2010
Intervenção da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, no Debate sobre o encontro dos Ministros do Emprego do G20 em Washington, na mini-sessão em Bruxelas no dia 24 de Março de 2010.
Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco
23 Março 2010
Numa reunião recente com a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, que presta um importante serviço social à população local, fui informada que o projecto ali existente do programa PROGRIDE (178-M2-ISS-POR), programa para a inclusão e desenvolvimento que abrange 71 crian&cced
Evolução do programa Daphne
17 Março 2010
Como é conhecido, o programa Daphne III visa prevenir e combater a violência contra crianças, jovens e mulheres e para proteger vítimas e grupos em risco.
Assim, no seguimento da resposta dada em 9 de Fevereiro de 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
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