Assuntos e Sectores Sociais
Utilização do Programa Daphne
17 Novembro 2009
Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?
2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?
Utilização do Programa Progress
17 Novembro 2009
Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres
Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas
12 Novembro 2009
Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE
5 Novembro 2009
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.
Apoio a associações portuguesas na Alemanha
4 Outubro 2009
Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced
Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia
26 Agosto 2009
Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.
Política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
21 Abril 2009
Um relatório com 91 artigos, obviamente, integra alguns aspectos com que concordamos, no entanto o presente relatório, apesar de tentar "dourar a pílula", é profundamente negativo, pelo que, claramente, o rejeitámos.
Expulsão de português da Suíça
25 Março 2009
Tive conhecimento que mais um cidadão português, Adriano Fernando Campos, natural de Vila Nova da Baronia, distrito de Beja, foi expulso da Suíça, por se encontrar doente e internado há vários meses numa clínica psiquiátrica de Chur.
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