Assuntos e Sectores Sociais
Resolução sobre o Tráfico de seres humanos
10 Fevereiro 2010
Como se diz na resolução aprovada "é necessário tomar medidas urgentes contra o tráfico de seres humanos com base numa abordagem holística, centrada nos direitos humanos e vocacionada para o combate ao tráfico, a prevenção e a protecção das vítimas.
Atropelos aos direitos das mulheres trabalhadoras
3 Fevereiro 2010
Em empresas portuguesas de diferentes sectores (industriais, transportes, serviços e comércio) são utilizados os chamados "prémios de qualidade", de "produtividade" ou de "assiduidade" para impedir que as mulheres utilizem os seus direitos protegidos por legislação portuguesa e directivas europeias.
Valorização do trabalho feminino
2 Fevereiro 2010
Na fábrica de Calçado Campeão Português, no concelho de Guimarães, trabalham cerca de 450 trabalhadores, na maioria mulheres com salários muito baixos, ao nível do salário mínimo nacional de 475€/mensais.
Igualdade entre mulheres e homens nos locais de trabalho
1 Fevereiro 2010
Tendo em conta a importância da formação para a igualdade entre mulheres e homens nos locais de trabalho, designadamente nas empresas, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Expulsão de imigrantes
19 Janeiro 2010
Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana.
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