Assuntos e Sectores Sociais
Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo
14 Dezembro 2009
Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12
Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência
2 Dezembro 2009
Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Garantia de igualdade de acesso a uma conta bancária básica
2 Dezembro 2009
Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Medidas para garantir igualdade de acesso às novas tecnologias
2 Dezembro 2009
As tecnologias de informação e comunicação (TIC's) são particularmente importantes para as pessoas com deficiência, dado que necessitam de assistência tecnológica para as suas actividades diárias de uma forma mais intensa do que as pessoas em geral.
Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres
25 Novembro 2009
Que este Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres seja o início da queda do muro de silêncio e de indiferença que ainda existe na nossa sociedade sobre este verdadeiro flagelo que atinge milhões de mulheres da União europeia e do Mundo.
Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres
25 Novembro 2009
No Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres queremos dar visibilidade a este grave problema social, económico e político que põe em causa os direitos das mulheres nas mais diversas áreas: no trabalho, na família, na sociedade em geral.
Apoios a pessoas com deficiência
19 Novembro 2009
Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:
∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,
Discriminação de trabalhadores temporários nos Países Baixos
17 Novembro 2009
Tendo em conta que, apesar de alguns avanços, ainda persistem nos Países Baixos problemas com trabalhadores temporários d e países da União Europeia, como Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
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