Assuntos e Sectores Sociais
O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais
4 Abril 2011
A situação das mulheres na agricultura e no mundo rural reflecte e ressente-se da profunda crise em que as políticas vigentes, como a PAC e outras, mergulharam o mundo rural.
As mulheres representam cerca de 42% do total de trabalhadores na agricultura, no conjunto dos países da UE. A grande maioria destas mulheres desenvolve actividade em explorações familiares.
Utilização do Programa Progress
31 Março 2011
Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?
Medidas de apoio às pessoas com deficiência
31 Março 2011
Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas anti-discriminação, também no que se refere às pessoas com deficiência, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo adicional, solicito à Comissão Europeia o seguinte:
Respeito dos mecanismos nacionais de fixação dos salários e das pensões de reforma
10 Março 2011
É da maior gravidade a tendência que se está a seguir na União Europeia para, com o pretexto da crise, aumentar a pressão sobre os Estados-membros, visando a desvalorização dos salários, o aumento da exploração de quem trabalha para garantir cada vez maiores lucros e ganhos aos grupos económicos e financeiros, revelando toda a crueza anti-social do capitalismo.
Comissário afirma que as verbas do Fundo de Solidariedade chegarão à Madeira nos próximos 15 dias
10 Março 2011
Durante o debate desta manhã na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Comissário para o Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, foi confrontado pelo deputado do PCP, João Ferreira, com o atraso no envio das verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), na sequência da catástrofe que assolou a ilha da Madeira, a 20 de Fevereiro de 2010.
Sobre o rosto da pobreza feminina na União Europeia
8 Março 2011
Neste dia ligado à luta das mulheres pelo reconhecimento e exercício de direitos, destaca-se o agravamento do desemprego e da precariedade laboral, associados aos baixos salários, às discriminações salariais e em função da maternidade, que atingem as trabalhadoras, assumindo expressões particularmente chocantes e inaceitáveis nas novas gerações, como acontece em Portugal.
Celebração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
8 Março 2011
Saudamos a luta das mulheres pela liberdade, o progresso social e a paz no momento em que celebramos os 100 anos das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010
21 Fevereiro 2011
Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,
Aumento dos preços dos alimentos
17 Fevereiro 2011
A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se
Europa 2020 e orientações para a política de emprego
16 Fevereiro 2011
A estratégia "Europa 2020" vai revelando a sua verdadeira agenda. O último Conselho Europeu veio confirmá-la. Mais liberalizações; avanço do mercado sobre novas áreas; flexibilização laboral; ataques sem par a salários e a direitos sociais.
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