Assuntos e Sectores Sociais

Situação e plano de emergência para a Ilha do Pico, Açores

A situação na Ilha do Pico, nos Açores, é preocupante. A perda de população tem vindo a acentuar-se nos últimos meses, sendo notório o acelerado êxodo dos mais jovens.

Balanço da directiva relativa à licença de maternidade

Foi há um ano que o Parlamento Europeu adoptou uma posição muito clara sobre a revisão da directiva relativa à licença de maternidade.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência

Consideramos que este relatório, que tem como intento estabelecer os objectivos a integrar na nova Estratégia Europeia para a Deficiência, tem propostas bastante positivas, seja com propostas da integração das pessoas com deficiência na vida activa, cívica e social, seja com a preocupação da integração da perspectiva de género na Estratégia.

A situação das mães solteiras

Este relatório aborda a situação das mães solteiras, sobretudo no actual contexto sócio económico, que agrava os problemas e os ataques à dignidade e às condições de vida das mães e das crianças.

Avaliação mútua da Directiva Serviços

Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação do estado do mercado único de serviços após a aplicação da Directiva Serviços, servindo também de pressão à efectiva transposição da Directiva aos Estados-Membros que ainda não o fizeram.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Estamos a viver um momento em que se impõe dar visibilidade aos direitos das pessoas com deficiência e lutar pela sua completa aplicação.

Austeridade e pobreza

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Estratégia da UE para os sem-abrigo

Votámos favoravelmente esta Resolução que visa conseguir uma estratégia europeia para os sem abrigo, dado que é um dos mais graves problemas sociais e de pobreza extrema que existe na União Europeia e que urge resolver.

Estratégia da UE para os sem-abrigo

O problema das pessoas "sem abrigo" constitui uma violação inadmissível dos direitos humanos fundamentais, pelo que se exigem medidas eficazes.

O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas

Embora a palavra empreendedorismo esteja a ser amplamente aplicada, não podemos substituir nem desligar este conceito, que incorpora, também, a ideia de criação do próprio posto de trabalho, da actual degradação das relações de trabalho, tendo em conta a profunda e grave ofensiva que se vive, quer ao nível dos direitos sociais e laborais, quer na concreta e real destruição dos postos de trabalho,