Assuntos e Sectores Sociais

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Sobre a integração do género nas actividades Parlamentares

Este relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu foca a questão da igualdade de género, afirmando que esta questão implica mais do que a promoção da igualdade, sendo, por isso, necessária
a mobilização de uma política concreta em torno da igualdade.

Integração social das pessoas com deficiência

Considerando que as pessoas com deficiência, cuja taxa de pobreza é 70% superior à média, devem estar no centro de uma estratégia europeia de luta contra a pobreza e a exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Estudos sobre a pobreza

Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

As alterações demográficas na Europa apresentam alguns avanços civilizacionais como é o caso do aumento da esperança média de vida, tendo contudo aspectos preocupantes no que diz respeito à baixa taxa de natalidade na Europa, aliás, a mais baixa do mundo.

A reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatyais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral

Registamos algumas medidas positivas deste relatório, visto que, de certa forma, contrapõe a toada neoliberal que, infelizmente, é regra quando o PE discute os serviços públicos.

Nova estratégia em matéria de política de consumidores

Foi positivo que o relator tenha conseguido um compromisso em torno de uma proposta alternativa sobre a nova estratégia em matéria de política de consumidores.

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas, que denunciavam as causas da pobreza e propunham as alternativas necessárias para a sua erradicação, designadamente as seguintes:

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

As políticas neoliberais e os programas ditos de austeridade estão a agravar a pobreza e a exclusão social, encontrando-se, actualmente, mais de 116 milhões de pessoas ameaçadas de pobreza e mais de 42 milhões a sobreviver em condições de grande privação material e de pobreza extrema, o que constitui um autêntico escândalo nesta União Europeia onde se mantêm elevados lucros dos grupos económicos e

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

O aumento da esperança média de vida constitui um avanço possibilitado pelo desenvolvimento científico e técnico e pelas aquisições civilizacionais do último século. Avanço que nos coloca, é bem verdade, perante um conjunto de possibilidades e desafios novos.