Assuntos e Sectores Sociais

Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!

As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Manutenção do regime de distribuição dos géneros alimentícios

Por proposta PCP, a Resolução aprovada pelo PE sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas, inclui uma alteração , que defende a manutenção dos 500 milhões de euros como limite financeiro anual, para que as pessoas dependentes da ajuda não venham a sofrer de pobreza alimentar.

Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012)

A Comissão Europeia pretende que 2012 seja o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações., utilizando um conceito vago de "envelhecimento activo" que pode abraçar muitas concepções, incluindo algumas contra as pessoas idosas, sendo isso evidente nas contradições do relatório.

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União

Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução e da nossa proposta que insiste de uma forma mais forte na manutenção deste programa.

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União Europeia

É lamentável termos chegado a esta situação de suspensão ou de redução drástica de um regime de ajuda alimentar num dos momentos de maior crise económica e social em diversos Estados-membros da União Europeia.

O futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral

A votação deste relatório na sessão plenária desvalorizou a importância da generalidade dos serviços públicos, incluindo os serviços sociais de interesse geral, sem os quais não há Europa Social nem inclusão social.

Número de emergência europeu 112

Sabe-se que o número de emergência europeu 112, criado em 1991, por uma decisão do Conselho, para permitir aos cidadãos que contactem todos os serviços de emergência (bombeiros, polícia e serviços médicos) é o único número de emergência ao qual se pode ter acesso a partir de todos os Estados -Membro da união Europeia, mas a que, segundo o Eurostat, apenas têm acesso cerca de 26% dos cidadãos da UE

O Serviço Universal e o número de emergência 112

Este relatório visa avaliar quer a prestação do número de emergência europeu 112, quer os desenvolvimentos em relação ao acesso universal à banda larga.

O Serviço Universal e o número de emergência 112

Também considero importante este debate.