Assuntos e Sectores Sociais

A situação das mães solteiras

Este relatório aborda a situação das mães solteiras, sobretudo no actual contexto sócio económico, que agrava os problemas e os ataques à dignidade e às condições de vida das mães e das crianças.

Avaliação mútua da Directiva Serviços

Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação do estado do mercado único de serviços após a aplicação da Directiva Serviços, servindo também de pressão à efectiva transposição da Directiva aos Estados-Membros que ainda não o fizeram.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Estamos a viver um momento em que se impõe dar visibilidade aos direitos das pessoas com deficiência e lutar pela sua completa aplicação.

Austeridade e pobreza

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Estratégia da UE para os sem-abrigo

Votámos favoravelmente esta Resolução que visa conseguir uma estratégia europeia para os sem abrigo, dado que é um dos mais graves problemas sociais e de pobreza extrema que existe na União Europeia e que urge resolver.

Estratégia da UE para os sem-abrigo

O problema das pessoas "sem abrigo" constitui uma violação inadmissível dos direitos humanos fundamentais, pelo que se exigem medidas eficazes.

O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas

Embora a palavra empreendedorismo esteja a ser amplamente aplicada, não podemos substituir nem desligar este conceito, que incorpora, também, a ideia de criação do próprio posto de trabalho, da actual degradação das relações de trabalho, tendo em conta a profunda e grave ofensiva que se vive, quer ao nível dos direitos sociais e laborais, quer na concreta e real destruição dos postos de trabalho,

Situaçao das mulheres próximas da idade da reforma

Este relatório sobre a situação das mulheres próximas da idade da reforma aborda uma questão de extrema importância, que se tem revelado ser um ponto crucial no que diz respeito à exclusão social das mulheres. É que existe uma real discriminação das mulheres idosas nesta Europa que apresenta a maior percentagem de mulheres idosas do mundo.

Situação das mulheres próximas da idade da reforma

A discriminação das mulheres idosas é um dos maiores problemas sociais que temos e uma das causas fundamentais da pobreza e da exclusão social. Muitas vezes essas mulheres foram vítimas dos salários baixos, do desemprego, do trabalho a tempo parcial e precário, o que se reflecte em pensões e reformas muito baixas, colocando-as em situação de grande fragilidade social e em risco de pobreza.

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?