Assuntos e Sectores Sociais
Respeito dos mecanismos nacionais de fixação dos salários e das pensões de reforma
10 Março 2011
É da maior gravidade a tendência que se está a seguir na União Europeia para, com o pretexto da crise, aumentar a pressão sobre os Estados-membros, visando a desvalorização dos salários, o aumento da exploração de quem trabalha para garantir cada vez maiores lucros e ganhos aos grupos económicos e financeiros, revelando toda a crueza anti-social do capitalismo.
Comissário afirma que as verbas do Fundo de Solidariedade chegarão à Madeira nos próximos 15 dias
10 Março 2011
Durante o debate desta manhã na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Comissário para o Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, foi confrontado pelo deputado do PCP, João Ferreira, com o atraso no envio das verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), na sequência da catástrofe que assolou a ilha da Madeira, a 20 de Fevereiro de 2010.
Sobre o rosto da pobreza feminina na União Europeia
8 Março 2011
Neste dia ligado à luta das mulheres pelo reconhecimento e exercício de direitos, destaca-se o agravamento do desemprego e da precariedade laboral, associados aos baixos salários, às discriminações salariais e em função da maternidade, que atingem as trabalhadoras, assumindo expressões particularmente chocantes e inaceitáveis nas novas gerações, como acontece em Portugal.
Celebração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
8 Março 2011
Saudamos a luta das mulheres pela liberdade, o progresso social e a paz no momento em que celebramos os 100 anos das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010
21 Fevereiro 2011
Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,
Aumento dos preços dos alimentos
17 Fevereiro 2011
A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se
Europa 2020 e orientações para a política de emprego
16 Fevereiro 2011
A estratégia "Europa 2020" vai revelando a sua verdadeira agenda. O último Conselho Europeu veio confirmá-la. Mais liberalizações; avanço do mercado sobre novas áreas; flexibilização laboral; ataques sem par a salários e a direitos sociais.
Regimes de pensões
16 Fevereiro 2011
Lamentamos que não tenha sido aprovada a proposta de resolução alternativa que apresentámos. Desta forma, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo do Grupo Socialista, colocaram-se do lado das políticas anti-sociais que a Comissão e o Conselho estão a praticar, dando cobertura ao caminho neoliberal que estão a prosseguir e querem aprofundar.
Livro verde sobre regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
15 Fevereiro 2011
Neste debate não podemos esquecer que existe uma proposta de um chamado Pacto de Competitividade através do qual o directório comandado pela Alemanha quer desferir novos ataques ao regime público, solidário e universal da Segurança Social, aumentar a idade da reforma e desvalorizar salários, tentando pôr fim à sua indexação à taxa de inflação, apenas para beneficiar o sector financeiro, o qual pre
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/reformados_seguranca_social.jpg)
Na defesa do regime público e universal da segurança social e contra o aumento da idade da reforma
14 Fevereiro 2011
Vai ser discutido e votado esta semana na sessão plenária do PE, o relatório sobre regimes de pensões. Este relatório promove o aumento da idade da reforma e abre campo a novos ataques ao regime público e universal da Segurança Social.
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