Assuntos e Sectores Sociais
Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS
1 Junho 2011
Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã
Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado
25 Maio 2011
Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:
1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?
2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?
Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia
12 Maio 2011
Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.
Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais
11 Maio 2011
As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Sector da economia social - caracterização e apoios
11 Maio 2011
A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.
Estratégia para as pessoas "sem abrigo"
14 Abril 2011
Com a aplicação das ditas "medidas de austeridade", impostas pela Comissão Europeia para reduzir o défice, aumentou o número de pessoas sem abrigo em Portugal, o que é um verdadeiro atentado aos direitos humanos.
Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência
5 Abril 2011
Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.
Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres
5 Abril 2011
Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.
O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais
4 Abril 2011
A situação das mulheres na agricultura e no mundo rural reflecte e ressente-se da profunda crise em que as políticas vigentes, como a PAC e outras, mergulharam o mundo rural.
As mulheres representam cerca de 42% do total de trabalhadores na agricultura, no conjunto dos países da UE. A grande maioria destas mulheres desenvolve actividade em explorações familiares.
Utilização do Programa Progress
31 Março 2011
Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?
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