Este relatório visa avaliar quer a prestação do número de emergência europeu 112, quer os desenvolvimentos em relação ao acesso universal à banda larga.

Os ataques às funções sociais do Estado e aos serviços e empresas públicas concretizados nos sucessivos PEC's e no “memorando de entendimento” estão a fazer-se notar de forma particularmente gravosa no Norte de Portugal, incluindo os distritos do Porto e de Viana do Castelo.

Diversas associações de defesa dos direitos das mulheres têm vindo a desenvolver campanhas contra a prostituição. Esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e de género que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência e de opressão exercidas sobre as mulheres.

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.