Assuntos e Sectores Sociais

Assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e a Administração Nacional de Turismo da China sobre os vistos e questões respeitantes aos grupos de turistas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004


Relatório Sérgio Sousa Pinto - à
assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e
a Administração Nacional de Turismo da R.P.
da China sobre os vistos e as questões conexas
respeitantes aos grupos de turistas da R.P. da China

Relatório Gröner - Seguimento do Livro Branco "Um novo impulso à juventude europeia"

26 Fevereiro 2004

O relatório aborda, embora de forma pouco crítica, o documento da Comissão Europeia sobre as suas propostas em matéria de objectivos comuns divididos em dois domínios temáticos prioritários: a participação e a informação dos jovens.

Acordo entre a CE e a Confederação Suíça sobre a livre circulação de pessoas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Fevereiro 2004

De acordo com a Decisão n.º 2/2003 do Comité Misto UE-Suiça, de 15
de Julho de 2003, que altera o anexo II (Segurança Social) do Acordo
entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a
Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, os

Portugueses maltratados na Holanda

9 Fevereiro 2004

Jornais portugueses têm relatado a situação de grave exploração, de maus tratos e de autêntica escravatura a que têm estado sujeitos trabalhadores portugueses em diversos países da Europa, como França, Holanda e Inglaterra.

Exploração de trabalhadores portugueses em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2004

A comunicação social francesa e portuguesa têm denunciado a
exploração inadmissível, autêntica escravatura, de trabalhadores
portugueses em França, designadamente na região de Loire-Atlantique.

Tráfico de crianças para exploração sexual - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

27 Janeiro 2004

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP, em colaboração com a Fundação Internacional da

Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina

15 Janeiro 2004

Este é um relatório de grandes contradições, com alguns aspectos positivos, mas diversos muito negativos.

Relatório Claude Moraes - Relativo à imigração, à integração e ao emprego

14 Janeiro 2004

No seguimento das conclusões do Conselho Europeu de Tampere, em Outubro de 1999, a Comissão tem elaborado diversas propostas para controlar os fluxos migratórios e lutar contra a imigração clandestina.

Relatório Swiebel - sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia

14 Janeiro 2004

O relatório de iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher chama, oportunamente, a atenção para aspectos centrais ligados à Estratégia-quadro e aos Programas e Relatórios anuais de trabalho sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na UE.

Relatório Herzog sobre Livro verde sobre os serviços de interesse geral - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004

Neste debate sobre o relatório Herzog relativo ao “Livro Verde sobre
os Serviços de Interesse Geral (SIG)” que a Comissão Económica e
Monetária do Parlamento Europeu adulterou, insistimos na necessidade de
se aprovarem propostas que reconheçam a importância de serviços