Assuntos e Sectores Sociais
Ano Europeu Contra a Pobreza
6 Junho 2011
Depois de todas as declarações de circunstância do Ano Europeu Contra a Pobreza, a Comissão Europeia persiste na sua total indiferença perante o agravamento da pobreza, designadamente da pobreza infantil, do desemprego e do aumento de milhões de trabalhadores pobres por causa do trabalho precário e mal pago.
Situação das cooperativas de habitação
1 Junho 2011
Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.
Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS
1 Junho 2011
Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã
Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado
25 Maio 2011
Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:
1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?
2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?
Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia
12 Maio 2011
Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.
Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais
11 Maio 2011
As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Sector da economia social - caracterização e apoios
11 Maio 2011
A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.
Estratégia para as pessoas "sem abrigo"
14 Abril 2011
Com a aplicação das ditas "medidas de austeridade", impostas pela Comissão Europeia para reduzir o défice, aumentou o número de pessoas sem abrigo em Portugal, o que é um verdadeiro atentado aos direitos humanos.
Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência
5 Abril 2011
Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.
Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres
5 Abril 2011
Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.
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