O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou ontem no parlamento português que ser homem e ter tido sexo com outros homens é um factor de exclusão para a dádiva de sangue.
O presidente do IPST afirmou que o contacto sexual de homens com outros homens é definido como factor de risco e que, como tal, o dador será excluído se assumir praticar sexo com outros homens. Sublinhou também que o mesmo se passa em vários outros países europeus, apesar de reconhecer que esta não é uma questão consensual.
Para justificar o que está estabelecido em Portugal, foram citados dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças (CECD), segundo os quais a prevalência do VIH/sida será "bastante mais elevada" nos homens que fazem sexo com homens.
Estas declarações foram proferidas no dia que em o Tribunal de Justiça da UE considerou que a proibição de doação de sangue de homens homossexuais pode ser justificada, tendo em conta a situação epidemiológica existente no Estado-membro em questão.

Perguntamos à Comissão Europeia:
1. Confirma os dados imputados ao Centro Europeu de Controlo de Doenças?
2. Que recomendações têm vindo a ser feitas pelo CECD ou por outras agências da UE com intervenção relevante nesta matéria e em que outros Estados-Membros existem orientações semelhantes às aplicadas pelo IPST?
3. Que avaliação faz da decisão do Tribunal de Justiça e das suas implicações?