Assuntos e Sectores Sociais

Autorização de residência

Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu

Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo

Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta que sublinha a amplitude e a persistência das desigualdades entre homens e mulheres nas artes do espectáculo e o seu impacto em toda a sociedade, insistindo na necessidade absoluta de fomentar e incentivar o acesso das mulheres a todas as profissões artísticas em que ainda estão em minoria.

Direitos das mulheres

 

Direitos das Mulheres

 

Os deputados do PCP no PE saúdam o Dia Internacional da Mulher que simbolicamente assinala a longa luta pela igualdade de direitos das Mulheres.

Dificuldades da Cercipóvoa

Numa visita recente à CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL, tomei conhecimento do importante trabalho ali realizado de apoio a pessoas com deficiência e à comunidade em geral, abrangendo centenas de pessoas.

Directiva do PE e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular

Independentemente da necessidade do reforço de procedimentos que visem combater o recurso ao trabalho ilegal, é inaceitável que, com a actual directiva, se puna tanto o prevaricador, como as suas vítimas.

Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade.

Discriminação de trabalhadoras no grupo comercial Jerónimo Martins

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Jerónimo Martins, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e à amamentação.

Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies do Jumbo, que pertence ao Grupo Auchan Portugal, não são respeitados os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e outros direitos das mulheres trabalhadoras.