Assuntos e Sectores Sociais
Autorização de residência
12 Março 2009
Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu
Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo
10 Março 2009
Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta que sublinha a amplitude e a persistência das desigualdades entre homens e mulheres nas artes do espectáculo e o seu impacto em toda a sociedade, insistindo na necessidade absoluta de fomentar e incentivar o acesso das mulheres a todas as profissões artísticas em que ainda estão em minoria.
Direitos das Mulheres
7 Março 2009
Os deputados do PCP no PE saúdam o Dia Internacional da Mulher que simbolicamente assinala a longa luta pela igualdade de direitos das Mulheres.
Dificuldades da Cercipóvoa
3 Março 2009
Numa visita recente à CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL, tomei conhecimento do importante trabalho ali realizado de apoio a pessoas com deficiência e à comunidade em geral, abrangendo centenas de pessoas.
Directiva do PE e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
19 Fevereiro 2009
Independentemente da necessidade do reforço de procedimentos que visem combater o recurso ao trabalho ilegal, é inaceitável que, com a actual directiva, se puna tanto o prevaricador, como as suas vítimas.
Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA
11 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade.
Discriminação de trabalhadoras no grupo comercial Jerónimo Martins
11 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Jerónimo Martins, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e à amamentação.
Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal
10 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies do Jumbo, que pertence ao Grupo Auchan Portugal, não são respeitados os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e outros direitos das mulheres trabalhadoras.
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