Assuntos e Sectores Sociais
"Cartão azul" e "procedimento único"
20 Novembro 2008
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Novembro 2008
Embora haja aspectos contraditórios na resolução aprovada pela maioria do Parlamento Europeu, com um ou outro aspecto positivo, a linha dominante é a que em nome do envelhecimento da população e das alterações demográficas, procura justificar uma maior fragilidade do sistema público e universal da segurança social, para d
Concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Novembro 2008
Condições de entrada dos nacionais de países terceiros para fins de emprego - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
19 Novembro 2008
Relativamente ao "estabelecimento de condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado" na UE (o denominado "cartão azul") e à criação de um "procedimento de pedido único de autorização de residência e de trabalho", consid
Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
18 Novembro 2008
Embora o relatório tenha sido aprovado com a maioria das alterações introduzidas durante o debate na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que o tinham transformado num bom relatório, o PPE não desistiu de enfraquecer o seu alcance na votação em Plenário, sabendo que era necessária uma maioria classi
Aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
17 Novembro 2008
Coordenação de sistemas de segurança social
11 Novembro 2008
Tendo surgido várias questões com trabalhadores portugueses que contribuíram para mais do que um sistema de segurança social em países diversos da União Europeia, embora em momentos diferentes, e sabendo-se que em Portugal há também sistemas diferentes (um para o sector privado e outro para o sector público), coloca-se a seguinte quest
Promoção da inclusão social e combate à pobreza - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
8 Outubro 2008
Sabemos que é cada vez maior a percentagem de trabalhadores pobres, reflexo do crescimento do trabalho precário e mal pago. Por isso, esta questão devia estar no centro das preocupações dos responsáveis da União Europeia.
Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça
28 Setembro 2008
Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.
Planos nacionais de acção para a inclusão
22 Setembro 2008
Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
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