Assuntos e Sectores Sociais

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

22 Setembro 2010

Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.

Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização

21 Setembro 2010

O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.

Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico

21 Setembro 2010

O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.

Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

21 Setembro 2010

A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.

Apoio à redução de mortalidade materna

20 Setembro 2010

Sabe-se que, a nível mundial, morre uma  mulher  por minuto devido a complicações durante a gravidez ou parto.

Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

20 Setembro 2010

A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí

"Trabalho digno" da OIT

20 Setembro 2010

Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010

O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.

Cuidados prolongados para pessoas idosas

9 Setembro 2010

O progresso científico e tecnológico e a evolução positiva das civilizações permitiram prolongar a longevidade das pessoas. Mas, agora, com as teses neoliberais e o permanente objectivo do capitalismo de obter cada vez maiores lucros, os governos tendem a desvalorizar o papel das pessoas idosas e a considerar o envelhecimento das sociedades como um fardo. O que é inadmissível.