Exposição de Motivos

Os derivados de petróleo tem tido, particularmente desde o final do primeiro quartel do século XX e até aos dias de hoje, um papel fundamental, crítico e estratégico, no funcionamento das economias e das sociedades em geral, seja como combustível, dominantemente no aprovisionamento energético dos transportes, da indústria, da agricultura, das pescas e dos serviços, bem como no quotidiano das famílias, seja como, matéria-prima de múltiplas indústrias de base orgânica, designadamente as petroquímicas de base e muitas outras indústrias a jusante.

A partir de 2002, com a criação do IDT – o Instituto da Droga e da Toxicodependência - IDT, Portugal passou a dispor de um único organismo responsável pelo desenvolvimento e implementação de uma estratégia integrada de combate à droga e à toxicodependência.

O direito às 35 horas semanais de trabalho foi conquistado pelos trabalhadores em funções públicas em 1998. Em 2013, o anterior Governo PSD/CDS-PP aumentou o horário de trabalho para as 40 horas de trabalho semanal, degradando profundamente as condições de trabalho e de articulação da vida familiar, pessoal e profissional dos trabalhadores com contrato de trabalho de funções públicas, sendo que, só no ano de 2015, esse aumento significou mais de 150 milhões de horas de trabalho gratuito.

A Escola Superior de Desporto de Rio Maior, que integra o Instituto Politécnico de Santarém, tem características que a tornam única no contexto nacional.

A Escola ministra seis licenciaturas: Atividade Física e Estilos de Vida Saudáveis; Desporto, Condição Física e Saúde; Desporto de Natureza e Turismo Ativo; Gestão das Organizações Desportivas; Treino Desportivo; e Physical Activity and Lifestyle, sendo esta última una licenciatura internacional.