Projectos de Resolução

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos

5 Maio 2016

Exposição de motivos

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

2 Maio 2016

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à NatalidadeExposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

29 Abril 2016

Exposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na linha do oeste como fator de desenvolvimento regional

22 Abril 2016

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

22 Abril 2016

Os problemas do acesso e da acessibilidade aos cuidados de saúde, os custos com os mesmos, entre outros, têm estado na ordem do dia, muitas vezes, pelas piores razões. Em matéria de custos com a saúde, encontram-se as taxas moderadoras, os transportes e as deslocações de doentes e o custo com medicamentos.

Apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

8 Abril 2016

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 11/2016, de 8 de março, que “Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017”

Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum

8 Abril 2016

Exposição de Motivos

Reconhecendo a importância de um novo Hospital para a Madeira, a Assembleia da República havia já aprovado, em 2010, uma Resolução na qual recomendava ao Governo a consideração de uma nova unidade hospitalar para aquela Região Autónoma como projeto de interesse comum (Resolução da Assembleia da República n.º 76/2010, de 23 de Julho).

Reforço das respostas públicas na área da Diabetes

8 Abril 2016

I

A diabetes mellitus, comummente designada por diabetes, é uma doença crónica, sendo caracterizada pelo aumento dos níveis de açúcar (glicose) no sangue - a hiperglicemia. A hiperglicemia) que existe na diabetes, deve-se nuns casos à insuficiente produção de insulina, noutros à sua insuficiente ação e, frequentemente, à combinação destes dois fatores.

Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional

6 Abril 2016

I

O sistema financeiro português tem, principalmente desde 2008, manifestado publicamente a sua instabilidade e fragilidade, revelando uma estrutura baseada na apropriação indevida de recursos e na canalização de créditos para fins próprios, que, em grande parte, resulta vencido.

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore

6 Abril 2016

Exposição de motivos

A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.