Projectos de Resolução

Defender e promover a produção da alheira

29 Janeiro 2016

Uma notícia, amplamente divulgada pela comunicação social, rádios, jornais e televisões, acerca do surgimento de botulismo em produtos alimentares de uma marca industrial com nome “Origem Transmontana” foi o mote para se associar este problema sanitário a tudo o que é produto regional transmontano, no sector do fumeiro e dos enchidos, e muito em particular na fileira da alheira.

Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado

21 Janeiro 2016

I
Da avaliação contínua

O sistema de avaliação e acesso ao ensino superior em vigor radica na predominância da avaliação sumativa externa (exame nacional) e na desvalorização da avaliação contínua.

Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento

20 Janeiro 2016

Em 31 de Janeiro comemora-se o aniversário da histórica revolta republicana que eclodiu na cidade do Porto no ano de 1891.

Apesar de ter fracassado, esse movimento inseriu-se numa ampla onda de indignação social que varreu o país em protesto pela capitulação do governo monárquico perante as exigências do ultimatum inglês e representou a primeira expressão revolucionária do movimento republicano que sairia vitorioso quase duas décadas mais tarde, em 5 de Outubro de 1910.

Defende a construção do novo Hospital Central Público de Évora

19 Janeiro 2016

Exposição de motivos

Assistência em Escala em Portugal: combater a precariedade, promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo

15 Janeiro 2016

O PCP realizou uma Audição Parlamentar às organizações representativas dos trabalhadores da Assistência em Escala no dia 12 de janeiro de 2016.

Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

15 Janeiro 2016

I

O Hospital de Cantanhede passou para a gestão pública após o 25 de Abril, sob o primado da criação de um serviço público de saúde universal e com cobertura nacional, ficando o Estado a pagar uma renda à respetiva Misericórdia.

Pela promoção da fileira do figo-da-índia

15 Janeiro 2016

Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.

Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

14 Janeiro 2016

O projeto Metro Mondego é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego neste Ramal. O Metro Mondego não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 169— 31 de agosto de 2015)

Recomenda ao Governo a construção da Barra de Esposende

8 Janeiro 2016

O Concelho de Esposende, é um dos 14 concelhos do distrito de Braga, sendo o único situado no litoral. O Oceano Atlântico banha-o a poente numa extensão aproximada de 18 km. Esposende é atravessado a sul pelo Rio Cávado e a norte pelo Rio Neiva. De acordo com os censos de 2011 aí residiam 34.361 habitantes.