Projectos de Resolução

Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

15 Janeiro 2016

O Hospital de Cantanhede passou para a gestão pública após o 25 de Abril, sob o primado da criação de um serviço público de saúde universal e com cobertura nacional, ficando o Estado a pagar uma renda à respetiva Misericórdia.

Pela promoção da fileira do figo-da-índia

15 Janeiro 2016

Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.

Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

14 Janeiro 2016

O projeto Metro Mondego é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego neste Ramal. O Metro Mondego não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 169— 31 de agosto de 2015)

Recomenda ao Governo a construção da Barra de Esposende

8 Janeiro 2016

O Concelho de Esposende, é um dos 14 concelhos do distrito de Braga, sendo o único situado no litoral. O Oceano Atlântico banha-o a poente numa extensão aproximada de 18 km. Esposende é atravessado a sul pelo Rio Cávado e a norte pelo Rio Neiva. De acordo com os censos de 2011 aí residiam 34.361 habitantes.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125

8 Janeiro 2016

Em abril de 2009, a empresa Estradas de Portugal atribuiu através de um concurso público internacional a subconcessão Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, em regime de parceria público-privada.

Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar

7 Janeiro 2016

O anterior Governo PSD/CDS impôs por todo o país processos de fusão e concentração de unidades hospitalares que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

7 Janeiro 2016

Exposição de motivos

O estabelecimento prisional de Ponta Delgada é objeto de notícia há mais de vinte anos: por sinal, sempre da mesma notícia, isto é, da necessidade ‘urgente’ de ser substituído por instalações novas, construídas de raiz, de forma a finalmente dar outro uso ao atual edifício, que remonta aos meados do século XIX e que é de facto a cadeia mais antiga do País.

Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde

23 Dezembro 2015

Audição do Ministro da Saúde e outras entidades sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica

Suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular