Projectos de Resolução

Medidas extraordinárias que asseguram a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva

20 Dezembro 2013

A Educação Inclusiva parte de uma filosofia segundo a qual todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, origens e condições, podem aprender juntos, na escola pública das suas comunidades, segundo os princípios da democratização da educação e da igualdade de oportunidades.

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal

20 Dezembro 2013

Medidas de valorização da Escola Pública

20 Dezembro 2013

Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por golpes normativos, financeiros e políticos que têm contribuído para a degradação do seu papel de contribuir para a eliminação das assimetrias sociais, para a emancipação individual e coletiva dos cidadãos e para a formação integral dos indivíduos.

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários

20 Dezembro 2013

Em Portugal, a cobertura generalizada do território nacional pelos Cuidados de Saúde Primários é conseguida após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979. Pela primeira vez, milhares de pessoas tiveram a oportunidade de ter acesso a uma consulta médica.

Recomenda ao Governo a suspensão do processo de reorganização hospitalar e garante uma gestão pública das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

20 Dezembro 2013

I

Recomenda ao governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 26/2007 - “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”

12 Dezembro 2013

Preâmbulo

Na X Legislatura, no âmbito da Comissão de Agricultura e Pescas, foi criado o Grupo de Trabalho “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»

12 Dezembro 2013

Publicado em Diário da República n.º 191, Série I, de 3 de outubro de 2013

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário

5 Dezembro 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 146/213, de 22 de outubro, que “Procede à 12ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”

Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante

29 Novembro 2013

A Via Infante de Sagres, usualmente conhecida por Via do Infante, é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.

Determina a realização de concursos extraordinários de apoio às artes

29 Novembro 2013

Os sucessivos cortes no orçamento disponível para o apoio às artes através da Direção-Geral das Artes são reflexo da política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS. Esses cortes traduzem uma total secundarização do papel do Estado no que toca à garantia dos direitos constitucionalmente previstos como, no caso, é o direito à fruição e criação cultural.