Intervenções

Governo corta pensões de miséria para dar milhões aos mais ricos do país

12 Janeiro 2012

"Isto é inaceitável, um escândalo e um crime social" Foi assim que Jorge Machado se dirigiu ao plenário da Assembleia da República, sobre a medida do governo de cortar nas pensões de miséria e na devolução de prestações sociais recebidas por milhares de pessoas desde 2007. "É contra estas injustiças que importa lutar", concluiu.

Jerónimo de Sousa «a opção do governo é dar toda a liberdade ao capital»

6 Janeiro 2012

No debate quinzenal na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro-Ministro com o sucessivo roubo nos salários dos trabalhadores, o aumento brutal do custo de vida, nomeadamente nas taxas moderadoras, enquanto que os grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.

Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal

5 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos

5 Janeiro 2012

(projeto de lei n.º 32/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A matéria que agora debatemos tem importância acrescida por diversos motivos e envolve várias dimensões de preocupações fundamentais que têm a ver com a organização do poder democrático e do Estado democrático.

Adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

5 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 169/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Tratamos agora das soluções para um problema que foi identificado há bastante tempo e que o Governo tardou e continua a tardar em ouvir.

PCP propõe alterar critérios para as Iniciativas Legislativas de Cidadãos

5 Janeiro 2012

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, António Filipe afirmou que o direito de iniciativa legislativa de cidadãos, deve deixar de ser um princípio inacessível e passar a ser um direito concretizável. Com isso ganhariam os cidadãos, ganharia o Parlamento e ganharia a democracia.
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Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

TDT - Um negócio desastroso com impactos directos para a vida das pessoas

5 Janeiro 2012

No debate de urgência que o PCP agendou para hoje, Bruno Dias afirmou que a TDT podia ser a oportunidade para uma oferta televisiva que incluísse em todas as emissões a possibilidade de acesso a tradução para língua gestual, a legendagem em direto, a áudio-descrição, ao invés este processo está a transformar-se numa gigantesca angariação de clientes para a MEO do Grupo PT.

PCP propõe adiamento do desligamento do sinal analógico

Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupef. e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às subst. da Tabela II-A que lhe é anexa

4 Janeiro 2012

(projeto de lei n.º 101/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova o regime jurídico da cópia privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março)

4 Janeiro 2012

(projeto de lei n.º 118/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A urgente retoma e conclusão do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

4 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 163/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ao PSD e ao CDS-PP pesa-lhes a má consciência da obra que não fizeram, apesar dos compromissos assumidos ao longo de mais de 30 anos!