Intervenções

"As alterações ao Código de Trabalho são uma brutalidade"

11 Maio 2012

Na declaração de voto sobre as alterações ao Código do Trabalho, Francisco Lopes afirmou que esta alteração aberrante viola a Constituição da República e só serve para o agravamento da exploração, o empobrecimento e o afundamento do País. O caminho é outro e passa por rejeitar o pacto de agressão, valorizar o trabalho e os trabalhadores, concluiu o dirigente comunista.

"Este código de trabalho representa um retrocesso aos tempos do fascismo"

11 Maio 2012

A proposta de lei que o governo apresenta, afirmou Rita Rato, comporta linhas de agravamento da exploração e de empobrecimento, que põe em causa direitos e condições de vida dos trabalhadores. Estas propostas nada têm a ver com a dívida externa ou défice, mas sim um ajuste de contas com o 25 de abril e as suas conquistas, concluiu.
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"No tempo da escravatura não faltava trabalho, não havia era salários nem direitos"

11 Maio 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, que hoje será votado na Assembleia da República. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vai aprovar estas medidas, mas que não pense que os trabalhadores vão ficar quietos ao serem expropriados dos seus direitos: vão lutar e derrotar este governo.

Debate sobre políticas de educação

10 Maio 2012

(interpelação n.º 6/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Educação e da Ciência,
O agravamento brutal da situação económica e social já está a ter reflexos na vida das escolas.

Debate sobre políticas de educação

10 Maio 2012

(interpelação n.º 6/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Fica muito claro, nesta fase quase final do debate da interpelação do Partido Socialista ao Governo sobre educação, que a aplicação do pacto de agressão subscrito por PS, PSD e CDS não é compatível, de forma alguma, com a defesa e a valorização da escola pública.

Liquidação das quotas - Morte súbita do sector leiteiro nos Açores

10 Maio 2012

Em recente visita de trabalho aos Açores, de deputados do PCP, encontramo-nos com diversas entidades agrícolas e das pescas. Fácil é constatar as gravíssimas consequências para a agricultura e as pescas regionais, da liquidação das quotas leiteiras e da exaustão dos recursos pesqueiros.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate está fortemente marcado pela tentativa de aproveitamento de alguns para tentar dourar um bocadinho a sua intervenção a propósito dos recentes resultados em eleições europeias, na França e na Grécia.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Em recente visita de trabalho de Deputados do PCP aos Açores, encontrámo-nos com diversas entidades do sector agrícola e das pescas.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho

4 Maio 2012

(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.