Intervenções

«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
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A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.

Revoga o Código Florestal

(projecto de lei n.º 104/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

(proposta de lei n.º 34/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro trouxe-nos uma proposta que eu não diria polémica, mas que reúne um razoável consenso contra ela.

Conclusão da actualização do parcelário agrícola e pagamento de subsídios aos agricultores

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.

Renegociação da dívida externa portuguesa

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Estrutura curricular dos ensinos básico e secundário

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP gostaria de saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer o tema da suposta revisão da estrutura curricular ao Plenário da Assembleia da República.

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.