Intervenções
Cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes
19 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
A questão que aqui nos trouxe hoje é decisiva para a vida dos trabalhadores a falsos recibos verdes.
PCP contra os cortes nos serviços de transportes públicos e aumento das tarifas
19 Janeiro 2012
Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da Republica o ataque que está se ser desencadeado contra os utentes dos transportes públicos, contra os trabalhadores e as empresas publicas do sector. Bruno Dias concluiu a sua intervenção afirmando que será com a luta que estas políticas, o Governo e as suas pretensões serão derrotadas.
Estatuto do Dador de Sangue
18 Janeiro 2012
Petição solicitando a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue
(petição n.º 150/XI/2.ª)
(projeto de lei n.º 139/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, saudamos os subscritores da petição hoje em discussão, a qual propõe a criação do Estatuto do Dador de Sangue, e que estão hoje aqui connosco a acompanhar este debate.
Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização
18 Janeiro 2012
(proposta de lei n.º 39/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Ouvimo-la em silêncio e com atenção, portanto, queria formular-lhe um pedido de esclarecimento que tem a ver com uma afirmação inicial da sua intervenção, relativa aos objetivos com que o Governo apresenta esta proposta de lei.
Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores
18 Janeiro 2012
Jorge Machado em intervenção na Assembleia da República sobre as alterações laborais, propostas no recente acordo da chamada concertação social, afirmou que o PCP assume o combate a este retrocesso, defende e afirma um caminho alternativo que passa pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Petição solicitando que se legisle no sentido do reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante
13 Janeiro 2012
(petição n.º 93/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos por saudar os mais de 6000 subscritores desta petição, que pretende o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante.
Petição sobre «Vinho com informação é opção»
13 Janeiro 2012
(petição n.º 65/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010
13 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Relatório da Provedoria de Justiça relativo a 2010 é, de facto, um elemento importante para aferir da atuação e do trabalho desenvolvido por este importante órgão constitucional, cuja importância se acentua em momentos de crise económica e social como aquela em que vivemos, e o Relatório de 2010 dá conta precisamente disso.
«Este governo é inimigo das pequenas empresas e do país»
13 Janeiro 2012
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore, Honório Novo afirmou que com a violência que se abate sobre os trabalhadores e o Povo, com a ofensiva da troika e do Governo sobre os mais débeis e os mais fracos, já não bastam as palavras bonitas de PSD e CDS.
Derrotar a Troika - Defender a fruição e democratização do acesso às artes
12 Janeiro 2012
Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.
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