Intervenções

"Precisamos de desenvolver uma verdadeira política de defesa da natureza"

No debate em torno das alterações climáticas realizado hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "defendemos o reforço dos meios do Estado, para desenvolver uma verdadeira política de defesa da natureza."

"Reforçar os meios do Estado, para colocar as riquezas naturais ao serviço do país e do povo"

No debate em torno das alterações climáticas realizado hoje na Assembleia da República, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "o maior responsável pela produção de GEE (Gases com Efeito de Estufa), os países mais desenvolvidos, libertam-se da resolução dos problemas ambientais, passando o ónus do combate contra os GEE para os cidadãos individuais e compram a sua “ (des)responsabilidade”, por isso este caminho não é solução."

PCP propõe início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões neste ano lectivo

O PCP apresentou um projecto que recomenda o início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões no ano lectivo de 2016/2017. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "se hoje estamos a discutir esta petição em 2016, foi devido à persistente luta de alunos, professores, pais e comunidade escolar, que não desistiu de lutar pela garantia de qualidade das condições materiais desta escola."

Lei de Bases do Sistema Educativo

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,
Foi extraordinário o momento que acabámos de testemunhar. O CDS, que foi integrante ativo de um Governo que protagonizou o maior ataque de sempre à escola pública, vem agora apresentar-se como o paladino da escola pública, com uma espécie de solução que agora, de repente, apresenta?! Mas o que é isto?
Este é o mesmo CDS que, a par do PSD, atropelou reiteradamente a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Constituição da República Portuguesa — esta é que é a questão no que à educação diz respeito — e vem agora com esta proposta?!

Políticas do Governo para o setor da saúde, a dívida do Serviço Nacional de Saúde e a falta de investimento

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ângela Guerra, quem a ouve e quem a ouvia!
Durante os quatro anos do anterior Governo, quando o PCP aqui colocava os problemas dos profissionais, do desinvestimento, da não renovação dos equipamentos, da contratação das empresas por trabalho temporário, o que é que a Sr.ª Deputada fazia? Calava! Ficava com o pio calado!

"A União Europeia continua a prolongar a chantagem sobre os portugueses"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "talvez de forma mais clara do que nunca, é legítimo o sentimento dos portugueses ao questionarem se valeu a pena o conjunto de sacrifícios e a agressão de que foram alvos. Será que valeu a pena perder para o estrangeiro mais de 500 mil jovens, muitos deles qualificados? Lançar na pobreza um terço dos portugueses? Desistir das pescas, da agricultura, da indústria? Cortar salários e pensões? Destruir emprego? Privatizar empresas e serviços a eito? Tudo isso por um projecto de união europeia que afinal é o contrário do que sempre nos disseram?"

PCP requer com carácter de urgência a audição do Ministro do Ambiente sobre as demolições na Ria Formosa

No debate em torno do processo de demolição de habitações nas ilhas barreira da Ria Formosa, Paulo Sá afirmou que "ao mesmo tempo que o Ministro afirmava que os processos estavam a ser avaliados, no Algarve, a Sociedade Polis Ria Formosa retomava o processo de demolição de habitações, enviando notificações aos proprietários. Perante a gravidade da situação, o PCP requereu imediatamente, com carácter de máxima urgência, a audição do Ministro do Ambiente, para que este explique as suas declarações da passada terça-feira."

PCP apresenta projecto para Lei da Organização do Sistema Judiciário

O PCP apresentou um Projecto de Lei para alterar o Decreto Lei da Organização do Sistema Judiciário. António Filipe afirmou que "no Programa com que se apresentou às eleições legislativas de 2015, o PCP assumiu o compromisso de rever o mapa judiciário, registando o facto do actual Governo do PS ter já anunciado também o propósito de revisitar o mapa judiciário, o PCP considera que estão criadas condições para um debate parlamentar que permita encontrar soluções de convergência com esse objectivo.