Intervenções

Via Longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização

12 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois de anos e anos de desinvestimento e cortes orçamentais na conservação e beneficiação da rede viária nacional, depois de milhares de milhões de euros enterrados em PPP (parcerias público-privadas) em detrimento das estradas nacionais e regionais, depois do desmantelamento de serviços e estruturas técnicas no terreno, depois de tudo isso, eis que agora o PSD e o CDS foram os dois passear e descobriram a estrada nacional n.º 2.

Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

12 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Direito à Vida Independente das pessoas com deficiência

7 Outubro 2016

No debate em torno das questões das pessoas com deficiência, Diana Ferreira afirmou que "o PCP já interveio sobre esta mesma matéria, tendo sido o primeiro partido a fazê-lo nesta casa, com uma iniciativa legislativa (infelizmente rejeitada pela maioria PSD/CDS) para a criação de um programa piloto para um regime de apoio à vida independente. Importa continuar a garantir, todos os dias, os apoios à vida independente das pessoas com deficiência, mesmo depois dos projectos piloto."

"O Estado deve garantir o acesso à educação independentemente das condições económicas e sociais de cada um"

6 Outubro 2016

No debate em torno das políticas educativas, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "o PCP defende como prioridade inequívoca o investimento público, com o reforço das condições materiais e humanas das escolas públicas, com o alargamento da rede pública de escolas, cumprindo a Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo, por isso o Estado deve garantir o acesso à educação e o instrumento para o fazer é a Escola Pública universal, de qualidade e gratuita, independentemente das condições económicas e sociais de cada um."

Voto de congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

6 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de Bases do Sistema Educativo

6 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de Bases do Sistema Educativo

6 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,
Justificou a proposta do CDS com a desatualização da Lei de Bases do Sistema Educativo. O que é que está desatualizado nesta Lei, Sr.ª Deputada? Será a promoção da democratização do ensino como princípio geral, que eliminaram da vossa proposta?

Voto de protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários

30 Setembro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O Sr. Deputado Miguel Morgado fez aqui uma repetição do exercício, que já ontem o PSD e o CDS fizeram, de procurar fugir à discussão sobre a defesa do interesse nacional e sobre aquilo que o serve.

PCP propõe medidas de reforçar dos mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Madeira

30 Setembro 2016

O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016. António Filipe na sua intervenção, afirmou que "importa verificar se os mecanismos existentes para o combate aos fogos na Região Autónoma da Madeira são os adequados, porque não é a primeira vez que a Ilha da Madeira se vê confrontada com incêndios, causadores de enormes prejuízos humanos e materiais, e perante a dimensão das catástrofes".

Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016

PCP propõe a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional

30 Setembro 2016

O PCP apresentou hoje um Projecto de resolução que recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que "a terra do leite e do mel prometida pela União Europeia e por muitos governantes em Portugal, se os produtores se organizassem e se modernizassem, afinal não aconteceu. O que aconteceu foi que os países do centro e norte da Europa, aqueles que determinam nesta União, estão a produzir mais e a descarregar os seus excessos no nosso país. A situação tem responsáveis, e esses são os partidos e as políticas de completa subordinação à UE e ao seu directório. PSD, CDS e também o PS nunca quiseram ouvir os sucessivos e múltiplos avisos do PCP, inclusive nesta Assembleia."

Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional