Intervenções

Estabelece o regime jurídico da realização de testes, de exames médicos e de outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional...

...com vista à deteção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e produtos análogos
(proposta de lei n.º 27/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Alteração ao Código Penal

(proposta de lei n.º 15/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:

Reforço de Medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama; petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro

O PCP apresentou o seu projecto que propõe o reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama. No projecto o PCP afirma que "o Serviço Nacional de Saúde é o único capaz de responder de forma cabal às necessidades dos doentes oncológicos e, particularmente aos doentes com cancro de mama, mas para tal necessita que sejam tomadas medidas que visem o reforço de meios humanos, materiais e técnicos de forma a prestar cuidados de saúde de qualidade e atempadamente, isto é, que esteja garantido o acesso a todos os cuidados de saúde em tempo útil."

Os compromissos eleitorais do Governo, especialmente em matéria fiscal

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,

O Sr. Deputado veio aqui falar de aumento de impostos. É preciso descaramento para vir falar disso quando o seu Governo, o Governo do CDS juntamente com o PSD, foi o Governo que mais aumentou impostos na história democrática do nosso País.

Petição manifestando-se contra a lei que limita o número de animais por apartamento

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre as jornadas parlamentares do PSD

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hugo Lopes Soares,

"Este caminho só pode fazer-se com o envolvimento dos trabalhadores e do povo e a força da sua luta"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "não alimentamos a ilusão de que seja possível prosseguir esse caminho aceitando as imposições da União Europeia, pelo que continuaremos a reforçar a luta pela rejeição dessas imposições que crescentemente se revelam contrárias à soberania e ao interesse nacional, ao progresso e desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida do povo. Não ignorando essas e outras dificuldades, continuaremos a bater-nos por uma política que dê a resposta de fundo aos problemas do País, a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo."

Reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama; petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro

O PCP apresentou o seu projecto que propõe o reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama. No projecto o PCP afirma que "o Serviço Nacional de Saúde é o único capaz de responder de forma cabal às necessidades dos doentes oncológicos e, particularmente aos doentes com cancro de mama, mas para tal necessita que sejam tomadas medidas que visem o reforço de meios humanos, materiais e técnicos de forma a prestar cuidados de saúde de qualidade e atempadamente, isto é, que esteja garantido o acesso a todos os cuidados de saúde em tempo útil."