Intervenções
«É preciso ir muito mais longe na resolução dos problemas do SNS»
14 Junho 2017
No debate sobre política de Saúde, João Ramos afirmou que "os trabalhadores colocaram elevadas expectativas no governo surgido da nova situação política propiciada pelas eleições de 2015. É preciso que o Governo não defraude essas expectativas. O ministro da saúde já tem afirmado que o maior activo do SNS é a satisfação dos seus profissionais. Que essa afirmação tenha consequências".
«É necessário contratar mais profissionais de saúde para o SNS»
14 Junho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr. Ministro,
Não posso deixar de iniciar a minha intervenção sem fazer uma referência à intervenção que ouvimos aqui, por parte do PSD, e à sua pretensa preocupação acerca do acesso à formação médica especializada.
«É preciso reforçar a resposta pública no SNS»
14 Junho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Hoje, da tribuna, o PSD tentou fazer uma encenação — a que, aliás, já nos tem habituado — para branquear as suas responsabilidades pela atual situação do Serviço Nacional de Saúde.
PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes
12 Junho 2017
O PCP apresentou hoje a sua proposta para modelo de apoio às artes, na linha daquilo que tem sido a intervenção nesta matéria ao longo dos anos. Ana Mesquita afirmou na sua declaração que "o PCP vai continuar a intervir no sentido de dar resposta à necessidade de serviço público de cultura e um direito de todos à fruição e à criação cultural"
PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar
12 Junho 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos".
PCP apresenta proposta de alteração à Lei da Nacionalidade
12 Junho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, queríamos saudar a realização deste debate, porque estamos, de facto, no limiar de uma nova aprovação de um diploma legislativo em matéria de Lei da Nacionalidade que pode ser um passo muito importante para melhorar a Lei da Nacionalidade portuguesa.
Efetivamente, a alteração realizada em 2006 foi muito importante.
«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»
12 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP, obviamente, lamenta a desvalorização que o PSD e o CDS aqui fizeram da discussão que teve lugar e a desvalorização da questão da precariedade, um problema seríssimo para os trabalhadores mas que, pelos vistos, para o PSD e para o CDS representa pouco, tem pouca importância.
«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»
12 Junho 2017
O PCP apresentou hoje três projectos com vista a dar resposta a vários problemas no sector da energia e electricidade. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a situação escandalosa que há anos se verifica no sector da energia em Portugal é fruto das opções políticas de sucessivos governos ao longo dos anos. Não foi por falta de aviso, Senhores Deputados! Nem foi por engano nem por distracção - foi por opção - que o sector energético foi segmentado e entregue aos grupos económicos, numa operação verdadeiramente criminosa para o interesse nacional, que incluiu uma liberalização protegida e superlucros garantidos para o oligopólio das electroprodutoras, com a EDP à cabeça".
PCP apresenta propostas para reforço dos laboratórios de Estado para a agricultura e mar
12 Junho 2017
O PCP apresentou hoje dois projectos de lei na área da agricultura e mar, com vista ao reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar e um outro para o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura. João Ramos na sua intervenção afirmou que "Os laboratórios de Estado e a investigação chegaram à situação actual por responsabilidade de sucessivos governos, nomeadamente do anterior do PSD/CDS, que encerrou os laboratórios de Mirandela, Alcains/Castelo Branco e Guarda. Manteve em estado de quase abandono a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade em Alcobaça ou a Estação Zootécnica Nacional em Santarém. Retirou recursos ao Banco de Germoplasma em Braga".
«É preciso impedir as relações comerciais com jurisdições não cooperantes»
12 Junho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
A decisão de retirar da lista negra estas três jurisdições é uma decisão política que deve ser sindicada e, ao trazer este debate ao Parlamento, o PSD possibilita também que se esclareçam todos os motivos que estiveram na base dessa decisão.
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