Intervenções
Travar os atropelos laborais no sector da vigilância e limpeza
28 Fevereiro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A realidade laboral dos trabalhadores do sector da vigilância e da limpeza é marcada por instabilidade, por incertezas, por precariedade, por baixos salários, por atropelos diários aos seus direitos, por grande exploração.
O início deste ano já o demonstrou - os trabalhadores da vigilância foram confrontados com assinaturas de novos contratos, tendo sido colocados em causa os seus direitos (como, por exemplo, a antiguidade) e tendo sido colocado em risco os seus postos de trabalho.
Acabar com o negócio da cobrança de comissões bancárias. Por uma banca pública ao serviço do povo e do país
27 Fevereiro 2020
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade básica para a esmagadora maioria dos cidadãos. Como tal, o acesso a determinados serviços bancários não deve estar sujeito à possibilidade de os bancos abusarem da sua posição para cobrarem comissões de manutenção excessivas.
O valor das comissões de manutenção das contas bancárias não tem parado de aumentar, assumindo valores cada vez mais expressivos.
«O Património Cultural é de todos, não pode ser moeda de troca em negociatas»
26 Fevereiro 2020
Senhoras e Senhores Deputados,
Insólito, insulto, impensável, ilegal, incompetência. Estes são alguns dos epítetos utilizados nos últimos dias por associações, sindicatos, investigadores e tantas outras vozes que se levantaram em protesto contra a cedência de obras depositadas num museu público a um grupo hoteleiro privado e quanto ao conhecido novo elenco da Direcção Geral do Património Cultural.
«Qual é o documento que o Governo tem que prova que o Montijo é a melhor opção para um aeroporto?»
26 Fevereiro 2020
Quadro Financeiro Plurianual:«Não podemos aceitar como uma inevitabilidade que o correr do tempo penalize o nosso país!»
26 Fevereiro 2020
Quadro Financeiro Plurianual:«Não podemos aceitar como uma inevitabilidade que o correr do tempo penalize o nosso país!»
26 Fevereiro 2020
«Sr. Ministro, onde é que estão a trabalhar os 92% de investigadores que ficaram fora do concurso?»
21 Fevereiro 2020
Sobre a provocação da morte antecipada – «eutanásia» e «suicídio assistido»
20 Fevereiro 2020
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A oposição do PCP em relação às iniciativas que estão hoje em debate é bem conhecida. Não é uma oposição tomada de ânimo leve, motivada por maniqueísmos ou baseada em ideias feitas. É uma opção que resulta de uma reflexão intensa sobre um tema que, pela sua complexidade, pelas inquietações que suscita e pela transcendente importância dos valores que estão em causa, dispensa qualquer atitude de arrogância intelectual ou qualquer invocação de superioridade moral.
PCP confronta Ministro das Infraestruturas sobre o Aeroporto do Montijo
19 Fevereiro 2020
Senhor Ministro, eu queria começar por lhe perguntar se tem ideia de um documento muito interessante que saiu em Diário da República em 2008, que é a Resolução do Conselho de Ministros 71/2008, sobre as conclusões da avaliação feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que não é um grupo excursionista, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil tem as competências que o Estado lhe atribui e que estão sob sua tutela
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