Intervenções

PCP apresenta proposta sobre programa nacional de esterilização de animais errantes

18 Julho 2018

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um projecto de resolução para avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização.

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

13 Julho 2018

Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.

«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»

13 Julho 2018

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,

A intervenção do PCP foi decisiva para dar passos na defesa dos direitos dos trabalhadores da Ciência e na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural.

«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»

13 Julho 2018

Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017

12 Julho 2018

Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.

Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE

12 Julho 2018

Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.

Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

12 Julho 2018

Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

12 Julho 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.