Intervenções
Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual
12 Julho 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.
Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal
6 Julho 2018
Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
Debatemos hoje o Projecto Lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e espectáculos tauromáquicos têm suscitado reiteradamente debates neste parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido.
«O governo PS, neste debate, insiste em associar-se ao PSD e CDS na chantagem sobre os trabalhadores»
6 Julho 2018
«O caminho é, tem de continuar a ser, tem que ser, o da defesa, reposição e conquista de direitos, da valorização do trabalho e dos trabalhadores»
6 Julho 2018
Sr Presidente
Senhores deputados
Senhor Ministro
Passaram dois anos e meio após 2015, tempo em que o PS, dizendo que não era o momento adequado para decidir, foi chumbando sucessivamente os projectos do PCP para a revogação das normas gravosas da legislação laboral.
Finalmente chegou a hora e que fez o Governo PS?
Mais um acordo na concertação social com as confederações patronais e a UGT, cujo conteúdo é agora despejado na proposta que o Governo apresenta à Assembleia da República.
«O debate e as propostas que aqui trazemos provam de que lado estamos e que país queremos construir»
6 Julho 2018
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Temos hoje mais uma oportunidade para decidir que caminho queremos para o país:
O caminho da valorização do trabalho e da defesa do emprego com direitos ou o caminho do agravamento da exploração e da degradação das condições de vida e de trabalho.
O Acordo assinado pelo Governo PS com as Confederações patronais e a UGT mantém intocáveis as normas gravosas da legislação laboral e introduz novos elementos negativos.
PCP debate desigualdades territoriais e descentralização
4 Julho 2018
Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.
«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»
4 Julho 2018
Intervenção de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.
«A luta de estudantes e trabalhadores do Ensino Superior e da Ciência será o motor da transformação necessária»
29 Junho 2018
Intervenção de Ana Mesquita no debate realizado na Assembleia da repúblico sobre precariedade na ciência e financiamento do ensino superior.
«O subfinanciamento das instituições de Ensino Superior vem de há décadas»
29 Junho 2018
Intervenção de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da repúblico sobre precariedade na ciência e financiamento do ensino superior.
«Há um abuso de docentes contratados em substituição da contratação de carreira»
29 Junho 2018
Segunda intervenção de Ana Mesquita no debate realizado na Assembleia da repúblico sobre precariedade na ciência e financiamento do ensino superior.
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