Intervenções

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

Na declaração feita aos órgãos de comunicação social, João Oliveira afirmou que "da soma do património de propostas do PCP, do seu programa eleitoral e dos contributos recolhidos nas centenas de encontros e contactos estabelecidos, resultaram as 193 iniciativas legislativas apresentadas, incluindo 77 Projectos de Lei, 104 Projectos de Resolução e 12 Apreciações Parlamentares, a que se somam também as mais de 800 Perguntas e Requerimentos entregues ao Governo e a outras entidades".

«Bloco instrumentaliza causas, factos e populações na base da mentira e falsidade»

Sobre o voto apresentado pelo BE de condenação pela discriminação contra a comunidade cigana na Freguesia de Cabeça Gorda no concelho de Beja, João Oliveira afirmou que "este voto revela que o Bloco não se importa de construir falsidades, de ofender as pessoas se isso trouxer alguma projecção mediática".

Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais

No debate em plenário do projecto de lei do PCP que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "estamos convencidos de que hoje é possível aprovar medidas que garantam às vitimas dos incêndios do passado dia 17 de junho, tenham alguma reparação e apoio garantido através da aprovação destas leis".

PCP propõe o reforço das respostas na área da Saúde Mental

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que recomenda ao governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na área da Saúde Mental em Portugal.

«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, gostaria de saudar os peticionários que apresentaram esta reivindicação importante que aqui discutimos: trabalho igual, direitos iguais.

Foi pela mão de um Governo PSD/CDS, em 2004, que os contratos individuais de trabalho foram introduzidos na Administração Pública. À data, era apresentada, pelo PSD e pelo CDS, como um importante passo na modernização do setor, a introdução do contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública.

São preciso medidas que reprimam e previnam as descargas poluentes no rio Almonda

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Queria, em primeiro lugar, em nome do PCP, saudar os subscritores desta petição e salientar as justas razões que lhes assistem.

Efetivamente, trata-se da ocorrência de crimes ambientais que afetam a Ribeira da Boa Água, os quais se inserem num conjunto de violações da lei em matéria ambiental que afetam a rede hidrográfica do rio Almonda e que importa ter em atenção.

«Os trabalhadores da PT estão a ser sujeitos a uma enorme chantagem e repressão»

No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Bruno Dias afirmou que "no momento em que fazemos este debate estão centenas e centenas de trabalhadores da PT colocados em salas, sem funções atribuídas, sujeitos a uma operação de repressão, chantagem e assédio, de que não há memória em portugal".

«É preciso travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT»

Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Jerónimo de Sousa afirmou que "é precisa coragem e determinação para escolher entre os interesses nacionais e o poder de uma multinacional, determinação e coragem que os trabalhadores da PT assumem com a sua luta que que daqui saudamos, determinação e coragem para empreender um processo de recuperação do controlo público da PT, determinação e coragem que o PCP assume na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país".

PCP questiona Ministro das Infraestruturas sobre situação na PT e na EMEF

O PCP através do deputado Bruno Dias, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na comissão parlamentar sobre a situação da PT no actual contexto da gestão pelo grupo Altice, e também sobre a situação da EMEF.

PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal

O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.