Intervenções

Defendemos medidas de prevenção e apoio social e distanciamo-nos do Estado de Emergência

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,

As medidas de prevenção e contenção do vírus não são as medidas do Estado de Emergência e o PCP não deixará que se confunda uma coisa com a outra.

Mantemos a nossa convicção de que Portugal necessita das medidas de prevenção e contenção do vírus e sublinhamos as reservas que motivam o nosso distanciamento em relação ao Estado de Emergência.

Alargar a capacidade de resposta do SNS. Proteger salários e rendimentos

Senhor Primeiro-Ministro,

Permita-me que comece por saudar, neste momento difícil que tende a prolongar-se, os profissionais de saúde que estão na linha da frente neste combate ao surto epidémico, uma saudação extensível aos profissionais da protecção civil, bem como, às forças de segurança e a todos aqueles que garantem com o seu trabalho o funcionamento do país e os bens essenciais à vida das populações.

Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,

Nos termos da Constituição e da lei do estado de sítio e de emergência, a declaração do estado de emergência não deve ser decidida em função de considerações abstractas ou teóricas, exige a verificação fundamentada da existência de um quadro excepcional que possa justificar tal decisão e das medidas que em concreto se identifique que só podem ser concretizadas a partir dessa declaração.

Covid19: Combater o surto com o reforço do SNS e rejeitar o ataque aos direitos dos trabalhadores

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

O Serviço Nacional de Saúde é fundamental nesta batalha. Sensibilizar, informar, prevenir sim, mas reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde é absolutamente estratégico.

«A Intervenção Precoce é importante e justifica, efectivamente, a criação de um Grupo de Recrutamento»

O PCP saúda a FENPROF, a APEI, a APD, a CNOD e a CGTP-IN pela dinamização da petição que reivindica a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce, bem como as mais de 4 mil pessoas que a subscreveram possibilitando a sua discussão aqui hoje.

É preciso assinalar porque é que a Intervenção Precoce é tão importante e porque justifica, efectivamente, a criação de um Grupo de Recrutamento.