Intervenções

«Não se pode combater a precariedade e persistir nessas situações, como se está a passar na RTP»

Na sua intervenção, Diana Ferreira afirmou que "falamos de jornalistas, locutores, animadores, assistentes, infografistas, técnicos de som, operadores de câmara, tradutores, entre tantos outros profissionais que são imprescindíveis para que a RTP e a Lusa funcionem".

«PSD e CDS, em todos os momentos que se discutiu a precariedade e este processo, votaram contra»

Intervenção de Rita Rato em resposta a questões colocadas por outros grupos parlamentares.

«Nas últimas décadas, no sector privado e no público, a precariedade passou de excepção a regra»

Na intervenção inicial do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP, Rita Rato afirmou que "Há décadas que muitos milhares de trabalhadores asseguraram o funcionamento diário de escolas, universidades, SCTN, unidades de saúde, limpeza e manutenção de edifícios públicos, serviços da segurança social, serviços do SEF, museus e monumentos nacionais, serviços de ordenamento do território e desenvolvimento regional, RTP, LUSA, IEFP, EMEF, contando apenas com a incerteza e a precariedade".

PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva

O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019.

Avocação da proposta do PCP de um novo escalão do adicional ao IMI e Derrama Estadual

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,