Intervenções
«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."
PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."
PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 Dezembro 2017
No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."
«É preciso responder às perguntas que os bolseiros têm vindo a fazer sobre esta questão»
13 Dezembro 2017
Segunda Intervenção de Ana Mesquita no debate de actualidade sobre concretização de medidas relativas ao Emprego Cientifico.
PCP apresenta voto de condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel
7 Dezembro 2017
Na apresentação do voto de condenação apresentado pelo PCP, Bruno Dias afirmou que "na Palestina não há um conflito, há uma ocupação, há uma política constante e sistemática de agressão, expansionismo e colonização, de violação de direitos humanos e do direito internacional por parte do estado de Israel."
PCP apresenta projecto para a gestão pública das cantinas escolares
7 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto que recomenda a gestão pública das cantinas escolares, Ana Mesquita afirmou que "o PCP sempre denunciou que a entrega da gestão das cantinas escolares à concessão privada era um caminho de responsabilização do estado, que podia acarretar a perda de qualidade em termos das refeições servidas aos alunos, bem como das próprias condições de trabalho dos funcionários."
«O governo deve encetar a revisão da Convenção de Albufeira que assegure os interesses nacionais»
7 Dezembro 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao governo que encete diligências visando o início de um processo de revisão da Convenção de Albufeira, para assegurar os interesses nacionais, onde defenda a fixação de caudais instantâneos, mínimos e máximos, na fronteira, e se retire a obrigatoriedade de se lançar água para o mar nos estuários, entre outros."
PCP apresenta projecto para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella
7 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto lei do PCP que estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella, Carla Cruz afirmou que "o programa que o PCP propõe versa, no fundamental, sobre saúde pública, é um programa que, tendo cobertura nacional, não esquece as abordagens regional e local, sendo estas definidas e coordenadas pela Direcção Geral de Saúde em articulação com as unidades regionais e locais de saúde pública e com o Instituto Ricardo Jorge."
«A resposta aos problemas estruturais do país passa pela ruptura com essa submissão ao Euro e UE»
6 Dezembro 2017
No debate preparatório sobre o próximo Conselho Europeu, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o caminho a fazer não é o da submissão às limitações e constrangimentos impostos pela União Europeia que impedem o desenvolvimento do nosso país, em especial quanto à necessidade do reforço do investimento público, da melhoria dos serviços públicos, do incentivo à produção nacional e da valorização dos salários".
PCP propõe a rejeição da associação de Portugal ao mecanismo Europeu de Cooperação
6 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução que rejeita a associação de Portugal ao Mecanismo Europeu de Cooperação Estruturada Permanente, Jorge Machado afirmou na sua intervenção que "com a criação deste exército comum, Portugal compromete a sua autonomia e independência quanto ao empenho de forças, leia- se destacamento de militares, e quanto ao desenvolvimento e aquisição de equipamentos militares que ficam sujeitos às regras e aos interesses das potencias europeias".
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