Intervenções
«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores, Rita Rato afirmou que "é urgente e justíssimo garantir a reposição do valor do pagamento do trabalho suplementar a todos os trabalhadores" referindo ainda que "não há desenvolvimento do país sem emprego com direitos".

«A defesa dos direitos dos trabalhadores vai muito para lá da alteração da legislação laboral»
1 Fevereiro 2018
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o governo sobre as consequências negativas das privatizações dos CTT e da Altice (aqui) e também sobre as alterações ao código de trabalho que o PCP tem apresentado na Assembleia da República, e que já amanhã irá discutir um novo projecto de lei (aqui).
PCP propõe medidas para valorizar e promover a cestaria na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda
31 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução para a valorização e promoção da arte da cestaria, na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, Miguel Tiago afirmou que "mais do que certificar, valorizar e garantir a formação, é preciso ir às raízes do problema e criar, do ponto de vista económico, a sustentabilidade da actividade criando a capacidade dos produtores se tornarem independentes da importação de vime e criar a possibilidade de também produzirem o vime na região de Gonçalo e da Guarda"
«O Hospital de Espinho tem todas as condições para a reabertura das urgências»
26 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução pela abertura do serviço de urgência do Hospital de Espinho, Diana Ferreira afirmou que "estamos a falar de mais de 100 mil utentes que podem ser atendidos no serviço de urgência de Espinho, ajudando a descongestionar as urgências de Gaia e da Feira" terminando dizendo que "esta é uma justa reivindicação da população e a que o PCP aqui dá voz"
PCP discute o regime das instalações eléctricas e de gases combustíveis
26 Janeiro 2018
Na discussão das duas apreciações parlamentares sobre o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações eléctricas particulares, Bruno Dias afirmou que "apresentamos propostas concretas, para repor algumas regras de segurança aplicáveis aos projectos das instalações eléctricas e de gás, e às circunstâncias em que essas instalações devem ser inspeccionadas" continuando "o que é preciso é minimizar os riscos, porque é mesmo verdade que mais vale prevenir do que remediar".
«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»
26 Janeiro 2018
Na discussão do projecto de lei que pede o reforço dos direitos de maternidade e paternidade, Rita Rato afirmou que "uma proposta muito importante é a decisão livre do casal sobre o período do gozo da licença parental, garantindo sempre o pagamento a 100%".
PCP propõe o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País
26 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução que recomenda mais meios de apoio ao cidadãos que regressem ao país, Carla Cruz afirmou que "o Estado português deve assegurar protecção à comunidade portuguesa que é obrigada a regressar ao país por causa de guerras ou graves crises".
«É preciso rejeitar esta tendência para a privatização da política»
25 Janeiro 2018
No debate de hoje sobre investimento público e o programa Portugal 2030, Bruno Dias afirmou que "tem de ser o estado a definir quais os territórios e áreas onde os fundos comunitários são aplicados e não as solicitações do poder económico"
PCP recomenda a conclusão da revisão do calendário fiscal com novos prazos de entrega de declarações
24 Janeiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão das mesmas, Paulo Sá afirmou que "há muitos anos que o PCP vem defendendo a necessidade de reorganizar o calendário fiscal, adequando-o às necessidades dos contribuintes e dos contabilistas certificados".
«Todos os dias são negados direitos fundamentais às pessoas com deficiência»
24 Janeiro 2018
Na declaração política da reunião plenária de hoje, Diana Ferreira afirmou que "é inadiável a tomada de medidas concretas para responder às muitas necessidades, dificuldades e problemas sentidos pelas pessoas com deficiência e suas famílias" salientando que "o PCP cá estará, como sempre tem estado, para que se construa não um caminho de assistencialismo, que representa um profundo retrocesso social, mas sim um caminho de progresso e justiça social que é inseparável da concretização de uma vida digna, autónoma e independente, direito alienável de todos e de cada um".
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