Intervenções

PCP propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Na apresentação do projecto de resolução que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras actividades económicas, as prospecções de hidrocarbonetos devem ser suspensas."

«O PCP propôs o aumento para 600 euros em Janeiro de 2018 e o PS recusou»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional aqui, a situação na Associação Raríssimas aqui, a preocupação com a situação dos CTT aqui, a situação do Serviço Nacional de Saúde aqui e os custos com a energia eléctrica e ao gás de botija aqui.

PCP propõe medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária e resposta à situação de seca

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõe os apoios à actividade agrícola e pecuária e adaptação estratégica à situação hidrológica do país, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a situação exige a tomada de medidas imediatas e consonantes com a particularidade da situação, não há hoje dúvida que as medidas foram insuficientes e subdimensionadas face à dimensão e excepcionalidade do problema e por isso é da maior importância avançar com medidas imediatas para apoio e contenção de estragos e prejuízos."

PCP propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a todas as crianças deve ser assegurado o direito à protecção e a cuidados especiais, o direito ao amor e ao afecto, ao respeito pela sua identidade própria, o direito a serem desejadas, o direito à diferença e à dignidade social, à integridade física, a uma alimentação adequada, ao vestuário, à habitação, à saúde, à segurança, à instrução e à educação, à cultura e ao desporto."

«É preciso trazer o CTT à gestão pública para retomar o investimento e a resposta dos seus serviços»

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT – Correios de Portugal, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "não podemos concordar que o caminho nesta matéria seja retirar aos CTT o serviço público de correios, para depois tentar fazer o que quer que seja, o problema central não é o contrato de concessão dos correios, o problema é a privatização dos correios!"

PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra, Ana Mesquita afirmou que "tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção, isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão."

«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a vinculação é fundamental para a estabilização do corpo docente e para a dignificação do trabalho docente e a actual norma-travão deve evoluir no sentido da vinculação automática na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço, pois a realidade demonstra que a norma-travão tem fomentado a precariedade, pois os requisitos de verificação cumulativa são de tal modo exigentes que acabam por ditar que poucos professores consigam vincular por essa via."

«A diluição do pagamento do subsídio de férias e de Natal teve como objectivo a sua liquidação»

Sr. Presidente, Sr. Deputados,

Sr. Deputado António Carlos Monteiro,

Para quem apresenta uma proposta que afirma a “liberdade de escolha” dos trabalhadores, parece-nos no mínimo estranho que sobre esta matéria não queiram ter ouvido a opinião dos mesmos e das suas organizações.

É que nem discussão pública teve este projeto.
Começamos mal!

Recordar as palavras do então Secretário de Estado do Emprego (Pedro Silva Martins) do Governo PSD/CDS quando apresentou a PPL que impôs o pagamento dos subsídios em duodécimos:

Dizia assim de forma clarinha ao que vinha:

«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»

Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."

PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores

Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."